CLÁUSULAS ACORDADAS COM MODIFICAÇÃO
CLÁUSULA QUINTA – REAJUSTE SALARIAL – 3,89%
CLÁUSULA DÉCIMA – PLANO DE SAÚDE – MANTER ACT + CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA
PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PLANO
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO – REAJUSTE DE 4%. 23 VALES NO
VALOR DE R$ 41,60 CADA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CRECHE, MÃE GUARDIÃ, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL
– REAJUSTE DE 4%. Creche ou Mãe guardiã: R$ 792,07; Pré-Escola e do Ensino Fundamental: R$
435,63
CLÁUSULA VIGÉSIMA – ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA – REAJUSTE DE 3,89%; R$ 135,07
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – PROGRAMA EDUCACIONAL – REAJUSTE DE 4%. R$ 535.184,00
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DIÁRIAS DE VIAGEM E QUILOMETRAGEM DE VEÍCULOS –
REAJUSTE DE 3,89%. R$ 254,53; Quilômetro rodado: R$ 1,30 + R$ 0,22/PASSAGEIRO
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA – ADICIONADO O TERMO ADITIVO DA
NÉOS DA PREVIDÊNCIA
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – AJUDA PARA LAZER DOS EMPREGADOS – REAJUSTE DE 3,89% – R$
28.379,00
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – ABONO INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
E RESULTADOS – PLR – REAJUSTE DE 3,89%. R$ 2.337,52
CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA – ABONO PECUNIARIO E GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS – REAJUSTE
4%. R$ 1.768,00
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA – PISO SALARIAL – REAJUSTE DE 4%. R$ 1.508,00
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA – LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS – LIBERAÇÃO DE MAIS
1 DIRIGENTE.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA – DAS ESCALAS ININTERRUPTAS E INTERRUPTAS – Todos os
empregados que exercem a função de eletricistas do Plantão e PA’s, prestará serviços em regime de jornada
interrupta 6×3 e 5×2 ou ininterrupta de revezamento 6×3. Esta cláusula não se aplica aos eletricistas que
trabalham na manutenção preventiva da Subtransmissão.
Parágrafo Primeiro: ESCALA ININTERRUPTA DE REVEZAMENTO 6X3 – JORNADA 200 HORAS
Escala de 6X3, ou seja, trabalham-se seis dias consecutivos e folgam-se três dias, com carga horária de 8
(oito) horas diárias, com intervalo de 30 (trinta) minutos para refeição fora da jornada de trabalho.
O divisor a ser aplicado para calcular o salário hora dos empregados será de 200.
Parágrafo Segundo: ESCALA INTERRUPTA 6X3 – JORNADA 200 HORAS
Escala de 6X3, ou seja, trabalham-se seis dias consecutivos e folgam-se três dias, com carga horária de 8
(oito) horas diárias, com intervalo de 30 (trinta) minutos para refeição fora da jornada de trabalho.
Equipes divididas em turnos interruptos com jornada iniciada a partir das 5:45h e com última jornada
encerrada até às 00:30h, conforme anexo II.
Em situações de contingência (ocasião em que o número de chamadas na tela do COI atinge o estado de
alerta) poderá haver deslocamento dos horários fixos, incluindo a possibilidade de utilização de jornadas
ordinárias das 17h às 01:30h e das 18h às 02:30h.O divisor a ser aplicado para calcular o salário hora
dos empregados será de 200.
Parágrafo Terceiro: ESCALA INTERRUPTA 5X2 – JORNADA 200 HORAS
Escala de 5X2, ou seja, trabalham-se 5 (cinco) dias consecutivos e folgam-se 2 (dois) dias.
Equipes divididas em turnos de segunda a sexta e terça a sábado.
Escalas com jornada iniciadas a partir das 05:45h e com última jornada encerrada até às 00:30h,
conforme previsto no anexo III.
Em situações de contingência (ocasiões em que o número de chamadas na tela do COI atinge o estado de
alerta) poderá haver deslocamento dos horários fixos, incluindo a possibilidade de utilização das jornadas
ordinárias das 17h às 01:30h e das 18h às 02:30h.
O divisor a ser aplicado para calcular o salário hora dos empregados será de 200.
Parágrafo Quinto: Cada empregado deve revezar em todos os horários de cobertura das escalas que
estiverem aplicadas em sua região, devendo a COSERN, para os casos de trabalho em dupla, alterar os
parceiros a cada 90 (noventa) dias, visando melhorar as condições de segurança e possibilitar uma melhor
interação e integração entre os empregados.
Parágrafo Sexto: As escalas de revezamento interrupta ou ininterruptas, serão divulgadas
antecipadamente, contemplando o período de 6 meses.
Parágrafo Sétimo: O empregado, que trabalhar em regime de escala, que em um ano for escalado para
trabalhar no período de Carnaval, Semana Santa, nos dias de Natal e Ano Novo, a escala do ano seguinte
deve contemplar o empregado com folgas nestas datas.
47.1 – DA INTRAJORNADA
Para os eletricistas abrangidos nas escalas interruptas e ininterruptas, a concessão do intervalo
intrajornada, será de 30 (trinta) minutos.
Parágrafo Segundo: O intervalo a que se refere o parágrafo primeiro deverá ser concedido
preferencialmente entre a quarta e quinta hora do turno trabalhado.
47.2 – DA INTERJORNADA
O intervalo mínimo de descanso entre o término de uma jornada diária e o início da subsequente deve ser
de 11 (onze) horas consecutivas.
Parágrafo Primeiro: Será resguardado o intervalo de 11 (onze) horas, entre o fim da jornada, no último dia
de trabalho semanal, e o correspondente intervalo de 24 horas do descanso semanal remunerado (folga).
Parágrafo Terceiro: A todo eletricista que trabalhe em regime de escala, será garantido pelo menos uma
folga por mês, coincidente com o domingo.
47.3 – DO RECEBIMENTO DA REFEIÇÃO EXTRA
Os Eletricistas do Plantão que atuam em emergência na rede elétrica de distribuição da Cosern (Plantão e
PA’s), em regime de escala interrupto e ininterrupto admitidos na empresa até outubro/2020, permanecerão
recebendo o benefício de 1 (uma) refeição a cada turno trabalhado.
Parágrafo Primeiro: Todos os eletricistas contratados a partir de outubro/2020, independente da atuação,
não farão jus ao recebimento deste benefício.
Parágrafo Terceiro: Os Eletricistas do Plantão que atuam em emergência na rede elétrica de distribuição da
Cosern (Plantão e PA’s), em regime de escala interrupto e ininterrupto quando em serviços extraordinários
se aplicará o
estipulado nos parágrafos quinto, sexto, sétimo, oitavo e nono da Cláusula décima quarta do presente
Acordo Coletivo.
Parágrafo Quarto: Os Eletricistas do Plantão que atuam em emergência na rede elétrica que por ventura
forem transferidos para outro processo no cargo de eletricista, por interesse da empresa, permanecerão
fazendo jus a refeição extra a cada dia trabalhado.
47.4 – DA INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO CUMULATIVA
Todos os empregados, independente do cargo, que em 30/09/2020 recebiam a função cumulativa, prevista
na cláusula Trigésima Segunda do ACT 2018/2020, terão o valor integral de R$ 534,62 (quinhentos e
trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) incorporado ao salário básico de cada empregado no mês
de outubro/2020. De modo que a cláusula Trigésima Segunda do ACT 2018/2020 a partir de então, será
extinta, não havendo continuidade para ativos e novos empregados admitidos a partir de 01.10.2020
independente do cargo.
47.5 – DO REAJUSTE SALARIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCALA INTERRUPTA E ININTERRUPTA
Pela alteração na carga horária de 180 horas para 200 horas, a Cosern concederá reajuste salarial de
19,05% (dezenove virgula zero cinco por cento) aos eletricistas do plantão que atuam em emergência na
rede elétrica de distribuição da Cosern (Plantão e PA’s), a partir do mês da implantação da escala.
47.6 – DA TOLERÂNCIA DO REGISTRO DE PONTO
Na entrada e saída de cada turno será concedida uma tolerância de 15 (quinze) minutos para os
eletricistas do plantão que atuam em emergência na rede elétrica de distribuição da COSERN (Plantão e
PA’s), que não serão considerados como atraso ou hora extra.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA – CESTA BASE – CLÁUSULA NOVA EM SUBSTITUIÇÃO AO ABONO.
R$194,79/MÊS. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO DE R$ 0,10/MÊS.
II – CLÁUSULA NÃO PACTUADA (DISSÍDIO).
CLÁUSULA TERCEIRA DA PAUTA (2018/2019) – PRÊMIO APOSENTADORIA – PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO (conveniada nos acordos desde 1975 – 36 anos)
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA – DO REEMBOLSO DE DESPESAS RENOVAÇÃO CNH
A Cosern reembolsará todas as despesas com renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH para
os empregados que dirigirem veículo tipo carreta e veículo com Cesta Tipo Sky, desde que o empregado
comprove o desembolso.
CLÁUSULAS SEM ALTERAÇÃO – MANTIDO O TEXTO DO ACT
1ª – ÂMBITO DE APLICAÇÃO
2ª – VIGÊNCIA DO ACORDO
3ª – FORO
4ª – JORNADA DE TRABALHO
6ª – REESTRUTURAÇÃO DE VANTAGENS E GANHOS DE CARÁTER PESSOAL
7ª – PAGAMENTO DOS EMPREGADOS
8ª – ADICIONAL POR SERVIÇO EM ESCALA E PENOSIDADE
9ª – AFASTAMENTO REMUNERADO
11ª – SERVIÇO ODONTOLÓGICO
12ª – ADIANTAMENTO PARA COMPRA DE ÓCULOS DE GRAU E REEMBOLSO DE MEDICAMENTOS
14ª – ALMOÇO E LANCHE EM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
16ª – SEGURO DE VIDA EM GRUPO, AUXÍLIO FUNERAL, INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE E INVALIDEZ
PARCIAL OU TOTAL DO EMPREGADO
17ª – COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E ACIDENTÁRIO
18ª – ASSISTÊNCIA AO FILHO COM DEFICIÊNCIA – PCD
19ª – ASSISTÊNCIA JURÍDICA/ACIDENTES EM SERVIÇO
22ª – JUSTIFICATIVA DE FALTAS
26ª – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AO SINTERN
27ª – DOBRA E TROCA DE TURNO
29ª – SOBREAVISO
30ª – ASSISTÊNCIA AO ACIDENTADO
32ª – GRATIFICAÇÃO DO COI
33ª – SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
34ª – TRANSPORTE NOTURNO OU CONDIÇÕES ESPECIAIS
35ª – ACESSO E INFORMAÇÕES
36ª – ESTABILIDADE NO EMPREGO PARA PRÉ-APOSENTADORIA DO INSS E DAS FUNDAÇÕES
37ª – DATA BASE
38ª – MATERIAIS PARA EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS
39ª – ACERVO TÉCNICO
40ª – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
41ª – ASSÉDIO MORAL DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DO EXERCÍCIO DO PODER
DISCIPLINAR (UNIFICADA – CLÁUSULA 14ª)
42ª – PENALIDADE (MULTA)
43ª – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
45ª – ADICIONAL NOTURNO
48ª – BANCO DE HORAS E HORÁRIO FLEXÍVEL
TERMO DE COMPROMISSO
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – EMPRÉSTIMO EMERGÊNCIAL
1.1 Em razão da aprovação da proposta final da data-base 2020/2021 pela categoria representada
pelo SINTERN-RN e em caráter emergencial, a COSERN irá disponibilizar para os seus empregados um
empréstimo emergencial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem juros e sem correção monetária. O
valor supracitado será concedido sem considerar a margem consignável.
1.2 Não serão elegíveis ao empréstimo emergencial empregados afastados, com contrato de experiência
em vigor ou em cumprimento de aviso prévio, ou ainda aprendizes e estagiários.
1.3 O desconto deste empréstimo emergencial será realizado em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas de
R$ 300,00 (trezentos reais) em folha de pagamento.
1.4 A concessão do empréstimo acontecerá entre janeiro e fevereiro de 2021, conforme calendário de
solicitação e o desconto das parcelas em folha de pagamento será a partir de março de 2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2.1 Após as assinaturas dos ACT’s de data-base 2020/2021, a COSERN encaminhará solicitação à
Diretoria da Néos para criação de gratificação mensal (JETON), no valor de 2 (dois) salários-mínimos
nacionais, para os conselheiros eleitos da Néos Previdência.
2.2 A COSERN se compromete a solicitar a Diretoria da Néos um estudo de viabilidade técnica para
manter as contribuições das patrocinadoras de empregados afastados.
2.3 A COSERN promoverá até dezembro de 2021, curso sobre Previdência Complementar para capacitar
Participantes e Assistidos para o exercício da função de Conselheiro na Néos, reservando 05 (cinco) vagas
por Sindicato.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PLR 2021
3.1 Após assinaturas dos ACT’s de data-base 2020/2021, a COSERN se compromete a iniciar as
negociações da Participação dos Lucros e/ou Resultados (PLR) do exercício 2021 a partir de janeiro de
2021 com o SINTERN-RN.
3.2 As PARTES se comprometem a envidar todos os esforços para que a negociação e a assinatura dos
termos ocorram com a maior celeridade possível.
4. CLÁUSULA QUARTA – HOMOLOGAÇÃO
4.1 A COSERN se compromete a manter os compromissos já firmados sobre as homologações das
rescisões dos contratos de trabalho de seus ex-empregados com a assistência do SINTERN-RN
Parabéns p informação através desse formato.
A debt of gratitude is in order for another extraordinary article. What another place might anyone be able to get that sort of data in quite an ideal method of composing? I have an introduction one week from now, and I’m on the search for such data.
Regards,
Professional logo
Very good article! We are linking to this great article on our site. Keep up the good writing.
Best Regard!
local logo designers
Taxi moto line
128 Rue la Boétie
75008 Paris
+33 6 51 612 712
Taxi moto paris
I have been exploring for a little bit for any high-quality articles or weblog posts in this kind of area .
Exploring in Yahoo I finally stumbled upon this web site.
Studying this info So i’m happy to exhibit that I’ve a very good
uncanny feeling I discovered exactly what I needed.
I so much for sure will make sure to do not omit this site and provides it a glance regularly.
my web-site hey
It’s going to be finish of mine day, but before end I am reading this great article to improve my experience.|
superbeets review http://divineurl.com/24nro
When some one searches for his required thing, therefore he/she wants to be available that in detail, thus that thing is maintained over here.
https://m.chork.net/watch?vid=b93a53d08