Notícias Gerais

Justiça do Trabalho manda Copel acabar com terceirização na área de energia

Sob pena de multa diária de R$ 50 mil, TRT obriga a Copel a rescindir, em 180 dias, os contratos com empresas terceirizadas que realizavam atividades fins da companhia. Empregados de terceiros correspondem a cerca de 40% do total do quadro da empresa.
A Justiça do Trabalho determinou que a Copel ponha fim à terceirização de atividades fins, que abrangem a geração, distribuição e manutenção da rede elétrica, e que hoje atinge 70% dos serviços prestados pela empresa, segundo investigação do Ministério Público.
Por decisão unânime, os desembargadores da 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região definiram que a Companhia Paranaense de Energia deve rescindir os contratos com as empresas terceirizadas, além de pagar danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil, a serem revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A estatal paranaense tem 180 dias para encerrar os contratos vigentes com terceiros, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão judicial foi proferida, no último dia 29 de abril, pelo relator do processo, Desembargador do Trabalho, Ubirajara Carlos Mendes. Acesse a íntegra da decisão pelo link: http://www.senge-pr.org.br/wp-content/uploads/2014/05/acordao-28156-2012-12.pdf
A decisão do TRT foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, motivada por denúncia do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) e outras seis entidades sindicais que representam os trabalhadores da empresa.
“A crescente terceirização na Copel tem se refletido na precarização do serviço prestado pela empresa e no crescente número de mortes de trabalhadores terceirizados na execução de serviços em redes de energia”, alerta o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak.
No Paraná, de acordo com o Dieese, foram registradas, 22 mortes decorrentes de acidente de trabalho envolvendo a rede elétrica na Copel – dados relativos à Copel Distribuição e Copel Geração e Transmissão entre 2009 e 2012. Do total de mortos, 16 eram empregados terceirizados da empresa.
De acordo com a decisão do TRT, a Copel não poderá mais terceirizar atividades relacionadas a serviços de redes de transmissão, distribuição aérea e subterrânea, inclusive manutenção; execução de atividades de operação, manutenção (preventiva, corretiva ou emergencial), e inspeção de equipamentos, linhas e redes elétricas – usinas, subestações e unidades consumidoras, de rotina ou de emergência; construção de linhas; recuperação do sistema elétrico, serviços de instalação e substituição de ramal de serviço aéreo e ligação de consumidor; suspensão e religação de unidades consumidoras; Serviços de leitura e Processamento de dados e demais atividades inerentes ao faturamento de contas.
A denúncia feita pelo Senge-PR – juntamente com o Sindicato dos Eletricitários de Cascavel (Siemcel); Sindicato dos Eletricitários de Londrina e Região (Sindel); Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi); Sindicato dos Eletricitários de Ponta Grossa (Sinel); Sindicato dos Eletricitários de Maringá e Região (Steem) e Sindicato dos Eletricitários de Cornélio Procópio (Stiecp) – tem por base o fato de que a empresa, paulatinamente nos últimos anos, vem aumentando o uso de mão de obra terceirizada para realização de atividades fins.

“Ao se preocupar mais com os lucros de seus acionistas, em detrimento à qualidade de serviço e segurança de seus trabalhadores, a Copel perdeu o posto de referência no setor elétrico brasileiro”, afirma o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak.
Para o presidente do Senge-PR, a qualidade do serviço prestado pela empresa tem decaído, devido, principalmente, pela transferência de responsabilidade das atividades fins às empresas externas.
Investigação – De acordo com o MPT, após investigação realizada na empresa, a terceirização de atividades fins da Copel chega a atingir cerca de 70% dos serviços prestados pela companhia paranaense. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a empresa, em 2004, contava com 2.922 empregados terceirizados. Ou seja, 22,93% do total de funcionários da empresa – 9.996. Em 2013, o número de terceirizados saltou para 5.622, 39,40% do total de empregados da empresa – 14.269.
Para Kaniak, as terceirizações são prejudiciais para todos os funcionários, sendo vantajosas apenas para a empresa, que lucra com a precarização das condições de trabalho. “A terceirização, principalmente no setor elétrico paranaense, tem se apresentado como uma ferramenta perversa das empresas na supressão dos direitos dos trabalhadores. Além disso, a falta de treinamento e capacitação específica, bem como de equipamentos de segurança, refletem um expressivo número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho”.
Além dos baixos salários, comparativamente aos do quadro próprio da Copel, os trabalhadores terceirizados são prejudicados também pela falta de benefícios e seguranças legais conquistadas pelos trabalhadores da empresa em Acordos Coletivos de Trabalho.
A falta de isonomia proporcionada pela terceirização, tanto nas questões econômicas quanto nas relacionadas à capacitação profissional, acarretam a falta de motivação dos trabalhadores e vitima a sociedade, que, segundo Kaniak, sofrem com a má qualidade dos serviços prestados. “As condições precárias de trabalho e o despreparo de muitos trabalhadores terceirizados vitimam também a sociedade, sobretudo com a falta de qualidade nos serviços de abastecimentos e nas operações de religa de redes elétricas”.
O Senge-PR defende agora que a Copel realize concurso público para suprir as vagas necessárias para a retomada dos serviços. “Entendemos que para resolver a situação agora a Copel terá que suprir todas as áreas com concurso público, garantindo, não apenas treinamento adequado às funções e condições de seguranças para os trabalhadores, mas também a qualidade do serviço prestado à sociedade”, completa Kaniak.
Morrem mais terceirizados do setor elétrico que trabalhadores do setor de seguranç
Em meio às denúncias da precarização do trabalho no serviço público provocado pela terceirização no setor elétrico brasileiro, destaca-se o número de mortes de trabalhadores de empresas terceiras por acidentes no trabalho em comparação aos trabalhadores dos quadros próprios das empresas do setor.
Segundo dados do Dieese, em 2011, das 79 vítimas fatais no setor elétrico por acidente de trabalho, 61 eram trabalhadores terceirizados. Em 2012, foram registradas 58 mortes de terceirizados, de um total de 67 contabilizadas no setor elétrico brasileiro.

O número de mortes de terceirizados no setor elétrico é superior ao de alguns profissionais da área de segurança pública e privada, como policiais civis e vigilantes bancários.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2013, apontam que 28 policiais civis morreram em serviço no ano de 2011 e 15 em 2012.
Pesquisa Nacional de Mortes em Assaltos Envolvendo Bancos 2013, elaborada pelo Dieese e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV) mostra que 49 vigilantes foram mortos durante assaltos a bancos no ano de 2011 e outros 57 em 2012.
No Paraná, de acordo com o Dieese, foram registradas, 22 mortes decorrentes de acidente de trabalho envolvendo a rede elétrica na Copel – dados relativos à Copel Distribuição e Copel Geração e Transmissão entre 2009 e 2012. Do total de mortos, 16 eram empregados terceirizados da empresa.
De acordo com o relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), que integrou o Inquérito Civil encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a precarização de trabalho e do expressivo número de mortes de terceirizados em comparação aos do quadro próprio da empresa, decorre da falta de integração entre a Copel e a empresa terceirizada “seja na efetiva fiscalização na utilização dos equipamentos de segurança ou mesmo pelo não fornecimento de equipamentos EPIs e EPCs (equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva – NR), ou ainda, com fornecimento de materiais de baixa qualidade que põem riscos esses trabalhadores, como por exemplo, a utilização, quando fornecidos ou quando utilizados, de detector de tensão ou aterramento temporário de tensão de má qualidade ou até inexistente”.
Os argumentos do MPT, segundo Kaniak, reforçam a defesa do Senge-PR de que a empresa realize concurso para, com treinamento especializado e equipamentos seguros, busque-se evitar as mortes por acidentes no trabalhos em redes elétricas. “O ideal, sob toda perspectiva de segurança do trabalho, é que não haja qualquer acidente e principalmente morte decorrente da atuação profissional com redes elétricas. No entanto, conforme aponta o MPT, e que também é entendimento do Senge-PR, o aumento do quadro próprio da Copel, com a eliminação da terceirização de atividades fins, com as devidas capacitações profissionais e fornecimentos de equipamentos de segurança com certeza vão ajudar a reduzir os números alarmantes de mortes no setor”, reforça Kaniak.
João Pedro de Amorim Junior – Coordenador de Comunicação do Senge-PR

37 Comentários

  • I must get across my appreciation for your generosity for people who require help with that question. Your very own dedication to getting the message around had become remarkably advantageous and has regularly helped many people much like me to attain their goals. Your amazing valuable advice denotes so much a person like me and substantially more to my fellow workers. Thanks a ton; from everyone of us.
    goyard handbags [url=http://www.goyard.us.com]goyard handbags[/url]

  • I and also my pals happened to be checking the best procedures on the blog and so at once got a terrible feeling I never expressed respect to the website owner for those techniques. Most of the women happened to be consequently passionate to learn all of them and have in effect undoubtedly been using these things. We appreciate you getting indeed considerate and also for opting for such great guides most people are really needing to learn about. My honest regret for not saying thanks to earlier.
    nike air force 1

  • My husband and i felt absolutely satisfied when Louis managed to conclude his reports through the ideas he acquired when using the weblog. It is now and again perplexing to just be handing out information and facts which often people today may have been trying to sell. Therefore we already know we have the website owner to thank for this. Most of the illustrations you made, the easy web site navigation, the relationships you assist to create – it’s got most terrific, and it’s really making our son in addition to us do think this situation is exciting, and that is especially vital. Thank you for all!
    adidas yeezy

  • I am commenting to make you be aware of what a remarkable experience our girl obtained browsing the blog. She figured out a lot of things, with the inclusion of how it is like to possess an amazing teaching mood to get folks easily know several extremely tough subject matter. You undoubtedly did more than her desires. Many thanks for showing such effective, healthy, explanatory and cool tips about this topic to Evelyn.
    calvin klein outlet online

  • I must express some appreciation to the writer just for rescuing me from this type of difficulty. After surfing around through the the web and seeing opinions which were not powerful, I figured my entire life was done. Being alive without the solutions to the problems you have fixed all through this post is a critical case, as well as the kind which could have in a wrong way affected my career if I had not discovered your web blog. Your main competence and kindness in maneuvering all the things was tremendous. I am not sure what I would have done if I had not encountered such a step like this. I can also at this point relish my future. Thank you so much for this expert and effective help. I will not be reluctant to suggest your web site to anyone who should receive assistance about this subject matter.
    Adidas NMD R1 Primeknit Tri-Color Grey White

  • I not to mention my buddies were checking the best helpful hints located on the blog and at once developed a terrible suspicion I had not thanked the website owner for them. These women were certainly stimulated to read them and have now surely been taking advantage of them. Appreciate your indeed being so helpful as well as for deciding upon some fantastic tips millions of individuals are really desirous to be aware of. My personal honest regret for not expressing appreciation to sooner.
    lacoste online shop

  • My husband and i were really cheerful that Ervin managed to deal with his researching using the precious recommendations he was given when using the web page. It is now and again perplexing just to always be giving away procedures which often some others may have been selling. And we also fully understand we’ve got the website owner to give thanks to for that. The explanations you made, the easy site navigation, the relationships you make it possible to foster – it’s got many extraordinary, and it is making our son and us consider that that topic is amusing, and that’s incredibly essential. Many thanks for all!
    adidas nmd

  • I wanted to jot down a brief word in order to thank you for these superb tricks you are placing here. My extensive internet look up has at the end been honored with reasonable facts to write about with my two friends. I would mention that we site visitors are very much endowed to be in a notable website with many brilliant people with helpful opinions. I feel pretty blessed to have used your entire web site and look forward to tons of more cool moments reading here. Thanks once more for all the details.
    adidas stan smith women

  • I just wanted to develop a brief message to say thanks to you for these wonderful suggestions you are giving on this website. My time consuming internet lookup has now been compensated with sensible tips to exchange with my guests. I would tell you that many of us visitors are truly fortunate to live in a notable site with many special people with very helpful hints. I feel truly happy to have used your web pages and look forward to so many more thrilling moments reading here. Thanks a lot again for everything.
    yeezy shoes

  • I wish to voice my passion for your kind-heartedness giving support to those who should have help on this important area. Your special dedication to getting the message all-around appears to be incredibly advantageous and have in most cases helped regular people like me to realize their dreams. Your warm and friendly facts implies this much a person like me and extremely more to my colleagues. Thanks a ton; from each one of us.
    Women HI Star Sneakers

  • I would like to express my passion for your kind-heartedness in support of folks that require help on your subject. Your personal dedication to passing the message all around turned out to be remarkably invaluable and has in every case allowed folks much like me to get to their desired goals. Your entire warm and helpful information means so much to me and much more to my office workers. Best wishes; from everyone of us.
    jordan retro 13

  • I not to mention my friends came reviewing the good advice located on your web blog and then unexpectedly got an awful feeling I never thanked the website owner for those techniques. Most of the people ended up as a result joyful to learn them and have in effect without a doubt been loving them. Many thanks for truly being really thoughtful and for settling on variety of excellent useful guides millions of individuals are really desirous to be informed on. Our own sincere regret for not expressing appreciation to sooner.
    curry 4

  • I have to get across my affection for your kind-heartedness in support of people who have the need for assistance with the concept. Your special commitment to getting the solution along was incredibly beneficial and have usually empowered guys and women just like me to achieve their dreams. Your amazing important key points indicates a great deal a person like me and even more to my office colleagues. Thank you; from each one of us.
    longchamp

  • A lot of thanks for all your labor on this website. Kate loves setting aside time for research and it’s really simple to grasp why. I hear all about the powerful tactic you deliver great information through the blog and as well as improve contribution from visitors on that subject matter then our own simple princess is truly becoming educated a lot of things. Have fun with the rest of the new year. You are always doing a superb job.
    tory burch sandals

  • I wish to show appreciation to you for rescuing me from this particular predicament. Just after looking out throughout the world wide web and obtaining concepts that were not beneficial, I thought my life was well over. Existing without the answers to the issues you’ve sorted out through your good guide is a critical case, as well as the kind that could have negatively affected my career if I hadn’t come across your website. Your personal training and kindness in dealing with everything was very helpful. I don’t know what I would’ve done if I hadn’t discovered such a thing like this. I’m able to now relish my future. Thanks for your time so much for this specialized and results-oriented guide. I will not hesitate to suggest the website to any individual who should receive counselling on this problem.
    golden goose sneakers

  • I wanted to write a small comment to be able to say thanks to you for all of the amazing tips and tricks you are giving out here. My time intensive internet look up has now been paid with reputable details to exchange with my pals. I ‘d admit that we site visitors actually are extremely endowed to be in a great community with so many awesome people with valuable tips and hints. I feel rather blessed to have discovered your webpages and look forward to many more cool moments reading here. Thank you again for a lot of things.
    michael jordan shoes

  • A lot of thanks for your own work on this blog. My mom delights in engaging in internet research and it’s really obvious why. A number of us hear all relating to the dynamic ways you render valuable techniques via the web site and as well as invigorate participation from other individuals on this topic while our own girl has been becoming educated so much. Take pleasure in the rest of the year. You’re performing a fantastic job.
    christian louboutin

  • Thank you a lot for providing individuals with remarkably special possiblity to read from this website. It is often so brilliant and stuffed with fun for me personally and my office co-workers to search your website particularly 3 times every week to study the fresh stuff you have. And definitely, I am certainly contented considering the awesome hints you give. Selected 3 areas in this post are easily the most suitable we have all had.
    basketball shoes

  • I as well as my buddies have already been following the great guides from your web site and so all of a sudden I got a horrible suspicion I never thanked the blog owner for those secrets. All of the men became consequently thrilled to read through all of them and have in effect certainly been using them. Thanks for actually being considerably considerate and then for deciding on this form of outstanding areas millions of individuals are really desirous to discover. My very own sincere regret for not expressing appreciation to sooner.
    bape hoodie

  • I just wanted to jot down a small remark to say thanks to you for all the marvelous secrets you are posting here. My extended internet search has at the end of the day been rewarded with reputable content to share with my visitors. I ‘d declare that most of us website visitors are truly fortunate to live in a good place with very many lovely people with great techniques. I feel really fortunate to have seen your weblog and look forward to so many more thrilling moments reading here. Thanks again for everything.
    michael kors outlet online

  • I wanted to post you the very small remark to finally thank you as before relating to the splendid advice you’ve shared in this case. It’s certainly seriously generous of people like you to grant openly exactly what many people would’ve sold for an e-book in order to make some cash for themselves, even more so since you could possibly have done it if you considered necessary. Those secrets also acted as the fantastic way to realize that many people have similar dream like my own to know very much more around this condition. I am certain there are thousands of more enjoyable moments up front for folks who see your website.
    adidas superstar

  • I enjoy you because of all your efforts on this web page. My mum really likes going through internet research and it is easy to understand why. A number of us know all regarding the compelling ways you produce great information on your web blog and as well recommend participation from some others on that situation while our favorite daughter is really being taught a lot. Take advantage of the rest of the year. Your carrying out a fantastic job.
    golden goose

  • Thanks a lot for giving everyone an extraordinarily splendid possiblity to discover important secrets from this blog. It can be very pleasant and as well , packed with amusement for me and my office acquaintances to visit your blog minimum thrice weekly to read the latest guides you have. And definitely, I am also usually impressed with all the amazing pointers served by you. Certain 1 ideas in this post are rather the simplest we have had.
    vans outlet

  • I intended to send you this very small note so as to thank you yet again for those breathtaking advice you have discussed here. It is really generous of you to make openly precisely what a number of people would have marketed for an electronic book in making some cash for themselves, primarily considering the fact that you could have tried it in the event you decided. These principles as well served as the great way to understand that other people online have similar keenness the same as my very own to know the truth great deal more on the topic of this problem. I am sure there are a lot more enjoyable situations up front for folks who examine your blog.
    balenciaga speed

  • My husband and i got quite cheerful that Edward managed to finish up his survey from your precious recommendations he received while using the web site. It is now and again perplexing to simply continually be making a gift of strategies which usually many others could have been selling. And we consider we’ve got you to appreciate because of that. All the explanations you’ve made, the simple blog navigation, the relationships you can make it possible to foster – it is most spectacular, and it’s facilitating our son in addition to our family understand this concept is fun, which is certainly especially essential. Thank you for all!
    red bottom shoes for women

  • I enjoy you because of your own work on this website. Ellie delights in conducting internet research and it is easy to see why. Most of us learn all regarding the dynamic medium you provide very helpful solutions on your web site and in addition inspire response from others on this theme then our own simple princess is always understanding a lot of things. Enjoy the rest of the year. Your doing a really great job.
    nmd uk

  • A lot of thanks for your entire hard work on this site. My mother really likes setting aside time for research and it’s really easy to see why. Most people notice all regarding the lively mode you render both interesting and useful tactics via your web site and even cause contribution from other individuals on the point so our favorite girl is without question being taught a lot of things. Take pleasure in the remaining portion of the new year. You have been doing a terrific job.
    nike shox for women

  • My husband and i were so relieved when Raymond could complete his researching because of the ideas he received when using the web site. It is now and again perplexing just to possibly be giving away solutions the others may have been selling. And we all do understand we have the writer to be grateful to because of that. The type of explanations you made, the easy website menu, the friendships you can help create – it’s got many overwhelming, and it’s letting our son in addition to our family feel that the topic is interesting, and that is truly pressing. Many thanks for the whole lot!
    russell westbrook shoes

  • I simply wanted to appreciate you again. I do not know the things that I would have gone through without the suggestions shown by you on this area of interest. It was the distressing case in my view, however , encountering your professional technique you handled that forced me to jump with delight. Now i am grateful for this information and thus wish you know what a powerful job your are accomplishing instructing people using your web page. Most probably you have never met all of us.
    supreme hoodie

  • I precisely desired to appreciate you once again. I am not sure the things that I would’ve undertaken without these thoughts discussed by you relating to this industry. It actually was a real scary matter in my view, however , coming across the specialized fashion you dealt with it took me to jump with gladness. I am happy for the advice and in addition expect you find out what a great job you happen to be providing educating men and women via your webblog. Most probably you’ve never got to know all of us.
    michael kors uk

  • I not to mention my buddies happened to be viewing the great things found on your web page and immediately developed a horrible feeling I had not thanked the site owner for those strategies. My guys ended up totally excited to study them and have in effect extremely been making the most of them. I appreciate you for indeed being indeed accommodating and also for deciding upon this sort of superior subject areas millions of individuals are really eager to be informed on. My very own honest apologies for not expressing appreciation to you earlier.
    michael kors outlet online

  • I would like to show thanks to you just for bailing me out of such a condition. Just after browsing through the internet and obtaining principles which were not helpful, I figured my life was gone. Living devoid of the solutions to the issues you have solved as a result of your post is a crucial case, as well as the kind which may have in a negative way damaged my entire career if I had not noticed your blog. Your personal competence and kindness in maneuvering a lot of stuff was very helpful. I am not sure what I would have done if I had not discovered such a subject like this. I am able to at this point relish my future. Thank you so much for this skilled and sensible guide. I won’t hesitate to endorse the website to any person who needs and wants guidance on this subject.
    reebok shoes

  • A lot of thanks for every one of your effort on this web page. Gloria enjoys participating in investigations and it’s really obvious why. I learn all about the powerful mode you make worthwhile tactics on the website and even inspire response from visitors on that matter and our favorite simple princess is becoming educated a great deal. Have fun with the remaining portion of the new year. You’re the one performing a fabulous job.
    crazy explosive

  • I not to mention my buddies were looking through the excellent points located on your website and so before long got an awful feeling I had not thanked the website owner for them. My ladies had been totally thrilled to see all of them and have now sincerely been using these things. Many thanks for really being very thoughtful and then for using variety of superior resources most people are really desperate to be aware of. My very own honest regret for not expressing appreciation to sooner.
    yeezy

  • I am only writing to make you know of the great experience my wife’s princess encountered viewing your web page. She even learned many issues, including how it is like to have an awesome giving mindset to let men and women just learn a number of tricky issues. You really exceeded our own expected results. Thank you for delivering those interesting, dependable, educational not to mention cool tips on this topic to Sandra.
    nmd

  • I as well as my guys happened to be going through the nice ideas found on your website and so the sudden I got a horrible feeling I never thanked the website owner for those tips. All the guys ended up so thrilled to read them and have now really been making the most of those things. Thanks for simply being really accommodating and then for pick out some awesome subjects most people are really desperate to understand about. My sincere regret for not expressing appreciation to you earlier.
    chrome hearts

  • I not to mention my buddies have already been studying the best strategies located on your web page and so then developed a horrible suspicion I never thanked the web blog owner for them. All the guys happened to be excited to read them and now have definitely been taking advantage of these things. We appreciate you actually being simply thoughtful and then for going for varieties of important issues most people are really eager to be aware of. My personal honest regret for not expressing gratitude to you sooner.
    yeezy boost 350 v2

Deixe uma resposta