Banco do Brasil quer parte dos lucros da Previ
13 de abril de 2010 | Autor: O Estado de S.Paulo
Fonte: O Estado de S.Paulo

Em meio ao processo de sucessão administrativa, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, enfrenta este ano a disposição da patrocinadora de capturar parte de seus lucros. O banco quer fazer valer uma regra do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), de setembro de 2008, que determina a distribuição de parte de seu superávit acumulado sempre que ele completar três anos consecutivos no azul.

Mas a questão está longe de ser resolvida rapidamente. Para o diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, o tema é polêmico e ainda está em fase inicial de análise técnica na fundação. A dúvida gira em torno do fato de o fundo ter registrado déficit de R$ 26 bilhões em 2008, apesar de manter o saldo acumulado positivo.

Já o Banco do Brasil dá a questão como certa e até lançou parte dessas receitas em seus balanços financeiros de 2008 e 2009. Ao todo, essa cifra melhorou o patrimônio do banco em cerca de R$ 8 bilhões, o que permitiu ampliar a sua capacidade de empréstimos.

"O principal é que o fundo não pode correr risco. Nossa obrigação principal é pagar benefícios e garantir as aposentadorias", explicou Moser. E completou: "Acho que ninguém pensa, nem o banco, nem os participantes, em fazer a coisa de qualquer jeito e trazer prejuízo ao fundo", explicou o diretor.

Ele lembrou que o tema ainda precisa ser apreciado pela diretoria e pelo conselho da Previ. Em junho, a Previ muda de presidente, com o encerramento do mandato do atual titular, Sérgio Rosa. Mas, para Moser, a disputa pela presidência não será influenciada por essa questão.

O Sindicato dos Bancários de Brasília obteve na Justiça uma liminar que suspende os efeitos da resolução para os fundos com participantes filiados ao sindicato. A Associação Nacional dos Participantes do Fundos de Pensão (Anapar) é autora de outros dois processos que pedem a revogação da regra, que permite a devolução de dinheiro aos patrocinadores.

Pelas novas regras, explica, antes de pensar em devolver recursos excedentes aos participantes e à patrocinadora, o fundo precisa seguir uma lista de procedimentos. Há três anos, superavitária, a Previ suspendeu as contribuições tanto dos participantes quanto da patrocinadora.

Meta atuarial. Em 2007, quando fez o primeiro movimento para distribuir resultados, a meta atuarial do fundo foi reduzida de 5,75% para 5,5% ao ano, mais INPC. Agora, essa meta foi novamente baixada para 5% ao ano mais INPC. Com meta mais baixa, o fundo pode se concentrar em investimentos mais conservadores, com retorno menor, porém com menos incertezas.

"O fundo de pensão é feito para dar resultado zero. Tem de se discutir agora como e quando irá se devolver os recursos", disse. Nos Estados Unidos, lembra o executivo, essa calibragem é feita anualmente. Mas ele alerta: "Tudo vai ser feito considerando o fluxo de caixa e a maturação dos investimentos do fundo."