Movimentos sociais cobram Lula de suas promessas
12 de abril de 2010 | Autor: Radioagência NP
Fonte: Radioagência NP

Assentados e acampados de todo o Brasil iniciaram nesta segunda-feira (12) uma Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Com lema "Lutar não é crime", a jornada tem o objetivo de pressionar o governo a assumir os compromissos feitos com os movimentos sociais. Em particular, os sem terra têm a expectativa de que o presidente Lula cumpra com suas promessas no último ano de mandato.

De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira, questões como a atualização dos índices de produtividade do campo estão sendo postergadas desde 2005. Em entrevista à Radioagência NP, o coordenador fala sobre este e outros compromissos assumidos e não cumpridos com a reforma agrária no país. Outra iniciativa é lutar para que os programas do governo se transformem em políticas públicas.

Radioagência NP: José Batista, qual a expectativa dos sem terra em relação à atualização dos índices de produtividade do campo?

José Batista de Oliveira: Olha, não só em relação à atualização, mas em relação ao conjunto dos compromissos assumidos ao longo dos anos e no último período, que foi a atualização dos índices de produtividade, o assentamento de todas as famílias acampadas, o investimento no desenvolvimento da agroindústria, [o aumento] de crédito, assistência técnica e melhoria de moradias. E também ouve o compromisso de atualização dos índices de produtividade. O que ocorreu? Houve uma contra-ofensiva daqueles que querem continuar concentrando [a terra] e lucrando. Lembrando que esse compromisso já havia sido assumido na marcha de 2005, que é uma medida bem prática em se tratando da interpretação da Constituição brasileira no que tange à lei agrária.

RNP: O que impede o governo brasileiro de assentar aproximadamente 90 mil famílias acampadas em todo Brasil?

JBO: Não temos o levantamento em números, mas pelo menos R$ 1,5 bilhão precisariam ser destinados para acelerar o processo de arrecadação de terra.  Verificamos em negociação com o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que há áreas vistoriadas e prontas para serem destinadas aos acampamentos, mas que não existem recursos equivalentes para adquiri-las. Há um compromisso assumido e não há um movimento real de prioridade do ponto de vista do orçamento para atender essa demanda. Nosso papel é pressionar e exigir o assentamento de todas essas famílias. Muitas delas estão a cinco, seis, sete, oito anos acampadas vivendo em condições precárias, em barracas de lona e com o objetivo de conquistar terras. Muitas estão impedidas, inclusive, de produzirem alimentos.

RNP: Qual a expectativa das famílias já assentadas com o governo?

JBO: Há famílias que no último período tiveram a aquisição da terra, mas que não conseguem se desenvolver porque ainda não acessaram a infra-estrutura e investimentos básicos, como estrada, crédito, assistência técnica, luz elétrica, acesso à água para desenvolver a produção. Existe toda uma pauta já conhecida pelo governo, sem falar de nossa proposta de desenvolvimento dos assentamentos já consolidados, que é o investimento em crédito, agroindústria, escolas, esportes e lazer. Nós intensificamos, inclusive, a organização da produção e da diversificação como um contraponto ao modelo que mais se beneficiou neste governo que é o agronegócio, que só produz monocultura para a exportação.

RNP: Você avalia que houve avanços na reforma agrária durante o governo Lula?

JBO: Programas como os da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que não são necessariamente créditos, mas que se transformam em renda, isso para nós é um avanço.  Há pequenos recursos fornecidos pelo governo federal que também reconhecemos que foram avanços, como o programa de aquisição de alimentos [da reforma agrária] repassados para as periferias das cidades, creches, escolas e hospitais. Por isso nossa luta para transformar em políticas públicas esses programas [do governo]. Pra isso, o papel da Conab, das cooperativas e da agroindústria é fundamental.

RNP: Os movimentos sociais no Brasil começam uma nova jornada de lutas. Qual a expectativa em relação à população brasileira?

JBO: Nós estamos vivendo um momento importante de recolocar a reforma agrária como um modelo de se pensar o desenvolvimento no campo, como alternativa à situação de violência, de desequilíbrio social e ambiental que está ocorrendo nas periferias da cidade. Um modelo para evitar o envenenamento da população brasileira que está consumindo produtos cheios de agrotóxicos. Está colocado um contraponto ao modelo do agronegócio, que é a reafirmação da reforma agrária. E nós também estamos reafirmando que a CPMI é uma tentativa clara de criminalizar aquilo que se organiza em luta. E estamos levantamos a bandeira que lutar e defender, se organizar, defender direitos não é crime.