DIA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA O MODELO DE PCR APRESENTADO PELA ELETROBRAS FOI UM SUCESSO
13 de abril de 2010 | Autor: SINERGIA/BA
Fonte: SINERGIA/BA

O dia 12 de abril foi o Dia Nacional de protesto contra a forma encontrada pela direção da Eletrobras para formular e aplicar o Plano de Cargos e Remuneração na categoria. O nosso protesto foi veemente em todos os Estados, pois entendemos que mais uma vez a Holding se mostrou submissa diante do DEST, e aprovou um plano que está muito aquém do que os trabalhadores querem e vinham discutindo com a direção ao longo de meses de reuniões.

 

Na Bahia, o Sinergia organizou os chesfianos e a resposta à esta situação foi veemente. "Nossa categoria tem tradição de luta e com a organização do sindicato iremos mostrar mais uma vez nossa força em defesa de um PCR justo", afirmou Rafael Oliveira, que junto com o Coordenador do Sinergia, Raimundo Lucena, e outros companheiros organizaram o ato no estado. 

 

O PCR nos moldes atuais é um acinte contra os direitos dos trabalhadores, que há anos lutam pelo fortalecimento da Eletrobras. É importante registrar que ao reabrir as negociações sobre o PCR a direção da Eletrobras recebeu do Coletivo Nacional dos Eletricitários um documento onde constavam sete pontos fundamentais para os trabalhadores, que são:

 

1. Tabela unificada para todas as empresas - geradoras e distribuidoras;

2. Antiguidade automática (internível de 3% a cada 18 meses);

3. Enquadramento por nível de complexidade/qualificação e não o enquadramento cego pelo salário ou área de elegibilidade que, em alguns casos, aumenta a distorção;

4. Negociação do ADL;

5. Curva de maturidade na transição;

6. Forma de gestão da verba para movimentar o plano; e

7. Recuperação anual do piso salarial, para evitar que a Eletrobrás continue sendo um grande centro de treinamento de profissionais para outras empresas.

 

 

Outro ponto que discordamos radicalmente da direção da Eletrobras é a sua tentativa de impor a adesão dos trabalhadores individualmente ao PCR, ou seja, a revelia dos sindicatos, essa medida de caráter arbitrário em nada contribui para esse novo momento, onde a Eletrobrás lança uma nova marca e busca se colocar como empresa de ponta no cenário nacional e internacional.

 

Ato foi forte em todo país - Este ato do dia 12 de abril mostrou mais uma vez que os trabalhadores não aceitam o PCR nas bases atuais, querem um plano justo, capaz de contemplar reivindicações fundamentais para o seu crescimento dentro da Holding.

 

Esse ato realizado com grande sucesso será o primeiro de muitos, caso não se estabeleça novamente por parte da direção da Eletrobras um diálogo capaz de superar todas as divergências existentes. Estamos na luta!

 

 

SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

PLANO MÉDICO PARA OS APOSENTADOS DO SISTEMA

ELETROBRAS

 

Publicamos abaixo os tópicos principais da entrevista feita para a Revista Eletrobras com o Sr. Mauro Massa, Coordenador do Grupo de Trabalho para estudar a criação da " extensão da assistência à saúde dos aposentados e pensionista do Sistema Eletrobrás".

 

Antiga reivindicação e luta do CNE, bem como das associações de aposentados das empresas, esse assunto é de extrema importância para as nossas vidas, para que possamos ter uma aposentadoria digna e merecida.

Leia a entrevista.

 

Qual foi, especificamente, a "encomenda" do presidente José Antonio Muniz ao GT Apoio Médico aos Aposentados e Pensionistas?

 

O trabalho teve origem em 2008, quando o presidente Muniz recebeu uma carta , assinada por todas as associações de aposentados das empresas do Sistema , relatando as enormes dificuldades pelas quais estavam passando os aposentados e pensionistas. Imediatamente, foi criado o GT, em setembro de 2008, com a participação de representantes das diretorias da holding e o objetivo de definir um mecanismo que permitia às empresas do Sistema Eletrobrás oferecer apoio a seus aposentados e pensionistas na questão da assistência à saúde, possibilitando que eles tenham atendimento médico-hospitalar similar aos empregados da ativa.

 

Em que fase se encontra atualmente o trabalho?

 

Depois de concluídos os estudos, levamos a proposta à avaliação da Diretoria Executiva, que já a aprovou no âmbito da holding. Como nosso objetivo é aprovar o plano tanto na Eletrobrás quanto nas demais empresas do Sistema, estamos agora articulando a questão com as empresas. Em dezembro, tivemos uma série de reuniões, com Eletronorte, Chesf, Eletrosul, CGTEE, Furnas, Eletronuclear e Cepel. As conversações continuam em andamento e o próximo passo é o encaminhamento do assunto ao Conselho de Administração da Eletrobrás.

 

Quais foram às saídas encontradas?

 

Desta vez, construímos a arquitetura do trabalho em cima do artigo 47 do estatuto da Eletrobrás, que menciona a possibilidade de utilização de 1% do lucro líquido da empresa em projetos assistenciais voltados para os empregados. Essa foi à âncora do trabalho. E, como a intenção é aprovar o plano na Eletrobrás e nas demais empresas do Sistema, uma das preocupações foi replicar esse artigo nos estatutos das coligadas. Para dar aos administradores respaldo jurídico para a tomada de decisão, contratamos um jurista de renome, uma pessoa que indiscutivelmente conhece o assunto.

Ele abordou uma série de perguntas que foram levantadas junto ao departamento jurídico da empresa- questões relativas à Constituição, à Lei das Sociedades e aos estatutos da própria Eletrobrás. Esse jurista nos entregou um parecer apontando que, juridicamente, é possível a empresa estender aos aposentados e pensionistas as mesmas condições dos ativos com relação à assistência a saúde.

Quais são as vantagens de se articular o trabalho com base no artigo 47 do estatuto da empresa?

 

A grande vantagem é que ele permite que a empresa consiga os recursos financeiros necessários para assegurar a extensão dos benefícios de saúde aos aposentados e pensionistas sem aumentar custos. Com isso, as empresas se mantêm competitivas para participar ativamente do mercado. Por outro lado, se pensarmos nos acionistas, que fazem jus ao lucro e poderiam se sentir prejudicados com a destinação deste 1%, eles também terão um ganho na sinergia da companhia. Trata-se de uma ação que trará benefícios enormes, porque agrega valor à cadeia da empresa como um todo.

 

Num primeiro momento, após a aprovação do plano, quais serão as próximas etapas para a implantação?

 

Nós concebemos este estudo em dois horizontes: um horizonte de curto prazo e outro de médio e longo prazo. O de curto prazo, que é aquele em que vimos nos concentrando até agora, tem por objetivo uma aplicabilidade imediata, para melhorar a situação dos milhares de aposentados quem vêm passando por dificuldades. É isso que nós pretendemos que seja aprovado em breve. Assim que o assunto passar pelo Conselho de Administração e for aprovada a destinação dos recursos, o plano será implantado. Em paralelo, a médio e longo, a idéia é constituirmos uma caixa assistencial, que, no futuro, custeará a assistência aos aposentados. Mas isso exige um tempo maior, porque há uma série de procedimentos a serem adotados.

 

Quantas pessoas serão beneficiadas com a implantação do plano?

 

O levantamento que realizamos ao longo do trabalho mostrou que, em algumas empresas do Sistema Eletrobrás, 85% dos ex-empregados vivem sem assistência médica, em função da impossibilidade de arcar com os custos de um plano de saúde. Para que sejam beneficiados pelo plano, os ex-empregados deverão atender a duas condições: terem se aposentado quando em exercício de suas funções em empresa do Sistema Eletrobrás; e serem assistidos da respectiva fundação de seguridade privada- a Eletros, no caso da holding. Respeitados esses dois requisitos, estimamos que cerca de 23 mil pessoas serão alcançadas pelo benefício em todo o Sistema Eletrobrás.

 

Partindo de uma retrospectiva de todo trabalho, quais são as suas expectativas em relação aos resultados?

 

..... A minha grande expectativa, portanto, é retornar a todas essas pessoas, não somente aos que conhecemos, mas às milhares de vidas que serão atingidas por este trabalho, com uma boa noticia. É dizer a elas que terão os seus sofrimentos diminuídos.