Dois consórcios disputarão Belo Monte
17 de abril de 2010 | Autor: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo

Grupo Norte Energia será formado por nove empresas, tendo a Chesf como majoritária; já o Belo Monte Energia terá seis companhias, sendo que Furnas e Eletrosul terão as maiores participações

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 16, que dois consórcios disputarão o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O consórcio Norte Energia será formado por nove empresas e o consórcio Belo Monte Energia, que será formado por seis empresas. As companhias depositaram garantias no valor de R$ 190 milhões, que corresponde a 1% do investimento total da usina estimado em R$ 19 bilhões.

O primeiro consórcio, Norte Energia, terá participação da Chesf com 49,98%, e será composto ainda pela Construtora Queiroz Galvão (10,02%); Galvão Engenharia (3,75%); Mendes Júnior (3,75%); Serveng-Sivilsan (3,75%); J Malucelli Construtora (9,98%); Contern Construções (3,75%); Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).

O segundo consórcio, Belo Monte Energia, é liderado pela Andrade Gutierrez, com 12,75%, e formado por Vale (12,75%); Neonergia (12,75%); Companhia Brasileira de Alumínio (12,75%); Furnas (24,5%); e Eletrosul (24,5%).

Nesta sexta, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, confirmou que o presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar expedida pela Justiça Federal do Pará, que suspendia o leilão de Belo Monte. Com a decisão de Meguerian ficaram restabelecidas todas as etapas do leilão e a licença ambiental para a construção da usina, no rio Xingu (PA).

Em nota divulgada nesta sexta, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que, ao pedir a cassação da liminar, "demonstrou que todo o procedimento administrativo do empreendimento, desde os estudos de viabilidade ao licenciamento ambiental, foi realizado dentro das leis e de acordo com a Constituição Federal".

O Ministério Público Federal, contudo, já afirmou que vai recorrer da decisão do presidente do TRF. Conforme informações divulgadas nesta sexta-feira pela Procuradoria Geral da República, o procurador regional Renato Brill de Goes vai entrar com agravo no próprio TRF, solicitando que o processo seja analisado pela corte especial do órgão.