Um belo monte de negócios
27 de abril de 2010 | Autor: Radioagência NP
Fonte: Radioagência NP

Após uma semana do fatídico leilão que autorizou a construção da usina Belo Monte, ainda são inúmeras as contradições e problemas que envolvem a obra, o leilão e o consórcio que adquiriu o direito de construir e explorar o empreendimento.

A obra será a terceira maior hidrelétrica do mundo, - perdendo apenas para as usinas de Três Gargantas, na China e Itaipu, na divisa entre o Brasil e o Paraguai, terá um custo estimado de 19 bilhões de reais, e capacidade de gerar até 11.233 MW, em capacidade estalada, e somam-se os números advindos dos impactos sociambientais na mesma proporção de sua magnitude. Estima-se que mais de seis mil famílias sejam removidas de cinco municípios distintos, devido a área alagada de 516 quilômetros quadrados, além de duas reservas indígenas que serão afetadas devido a redução da vazão do Rio Xingu, em virtude da construção de canais, diques e vertedouros para abastecer o reservatório.

As aldeias Paquiçamba e Araras localizam-se no que popularmente chama-se o Saco do Xingu, que ficará isolado, em um formato de ferradura. Mas agora, depois de uma intensa batalha judicial através de liminares, o leilão saiu, e a sobrevivência das populações e da floresta está em jogo.

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arremataram a usina de Belo Monte. O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Segundo o Valor Econômico, em matéria publicada no dia 23 de abril, o consórcio ganhador, o Norte Energia, liderado por Chesf e Bertin, deve ser bastante remodelado. A Chesf vai ganhar a parceria da Eletronorte dentro de sua fatia de 49,98% do capital. O grupo deve ainda ganhar a adesão dos fundos de pensão Petros, que é dos funcionários da Petrobras e do Funcef, que é dos funcionários da Caixa Econômica Federal, além do FI FGTS, fundo de investimentos em infraestrutura. Esta adesão massiva de partes do Estado, segundo especialistas, significa que os riscos e contrapartidas estatais são maiores, e que seguramente as empreiteiras que ficaram de fora no negócio, serão contratadas futuramente para desenvolver parte do projeto.

O consórcio vencedor está de posse de pré-contrato assinado com o grupo construtor, mas o governo admite a possibilidade da entrada de grandes construtoras que não foram ao leilão, como Camargo Corrêa e Odebrecht, para cumprir parte das obras.

Belo Monte, é realmente um grande negócio. As condições de financiamento para a construção compromete outros empreendimentos no país, o governo terá, de forma indireta, que subsidiar o preço da tarifa cobrada. Mas então, para quem é este bom negócio? Para as empreiteiras e construtoras. Só. E elas não estão sós, estão juntas, e em todas as partes. Com seus canteiros de obras espalhados por todo país, com contratos milionários, enroladas em contratos suspeitos de irregularidades.

Recentemente no Rio de Janeiro, a Polícia Federal apreendeu uma série de documentos, que apontam que empreiteira formam um sistema de consórcios paralelos antes da disputa de licitações, com a finalidade de superfaturar obras públicas. Neste caso específico, as obras do PAC nas favelas do Complexo do Alemão, que segundo reportagem da Folha, a Odebrecht, líder do Consórcio Rio Melhor, venceu a disputa da obra, avaliada em R$ 493 milhões. Os consórcios liderados por Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão ganharam, respectivamente, as concorrências para as obras do PAC em Manguinhos (avaliada em R$ 232 milhões) e na Rocinha (R$ 175,6 milhões), objeto da mesma licitação. Todas envolvidas direta ou indiretamente no caso de Belo Monte. O esquema das construtoras tem como objetivo driblar os processos de concorrência e repartir contratos "por fora", aumentando artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%.

Algum tempo as construtoras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Os crimes teriam sido cometidos na execução de obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS).

Em 2009 uma Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no contrato da Petrobras com o consórcio CTC, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão, com a finalidade de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) revelou superfaturamento da verba indenizatória, paga por dias de obras parados. Os dados levantados apontam que apesar de apenas 26% das obras terem sido executada, o orçamento para o pagamento de verba indenizatória às empresas já havia estourado em 116%.  O Complexo Petroquímico, sediado em Itaboraí, é o maior investimento privado do país, estimado em R$ 16 bilhões.

Em 2008 o Ministério Público Estadual de São Paulo, apurou irregularidades, sobre licitação ganha pelo consórcio Via Permanente Linha 2, formado pela Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, com a finalidade de construir o terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde. Obra orçada em mais de R$ 200 milhões, teve editais divulgados antecipadamente, sendo o nome da vencedora e detalhes do processo, ocultados em um texto sobre uma ópera em cartaz na Sala São Paulo, especificamente Salomé.

Mas a atuação das empreiteiras tupiniquins é continental. Na Bolívia, a construtora Queiroz Galvão, chegou a ser ameaça de expulsão do país, pelo presidente Morales, responsabilizada pelas fissuras surgidas em dezenas de quilômetros em duas estradas ainda em construção no sul do país. Na Nicarágua a construção de uma hidroelétrica, com capacidade de 160 MW (megawatts), denominado Tumarín, terá um investimento total de US$ 350 milhões. O custo total do projeto será assumido pela Eletrobras e pela CHC, em um esquema no qual o governo nicaraguense começará com 10% de participação e terminará com 100%, após remunerar as construtoras. O projeto será financiado pelo BNDES e pelo BCIE (Banco Centro-Americano de Integração Econômica). A CHC é uma afiliada do grupo brasileiro Queiroz Galvão, que ganhou Belo Monte.

Um exemplo da elasticidade partidária das empreiteiras e as relações promíscuas entre governos, interesses políticos pessoais e interesses econômicos empresariais, é o caso do Centro Administrativo do governo Aécio Neves (PSDB-MG) inaugurado em março. Construído pelas empreiteiras, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Santa Bárbara, OAS, Queiroz Galvão, Via Engenharia e Barbosa Mello, deverá ser concluído com custo 26% maior do que o orçado, atingindo R$ 1,2 bilhão.

O poder de barganha do financiamento eleitoral privado, permitido na lei eleitoral, é fator condicionando para as decisões governamentais, e tem seu reflexo no modelo de desenvolvimento que governos imprimem ao Estado. São decisões pessoais, altamente influenciadas pelo aporte de financiamentos empresariais, aliados a necessidade de manutenção do poder, somando-se ainda uma dose de vaidade, descaso e desconhecimento.

Ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia.