Câmara aprova fim do fator previdenciário
05 de maio de 2010 | Autor: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

Os deputados aprovaram há pouco emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja, (SC) que acaba com o chamado fator previdenciário para as aposentadorias. A emenda foi aprovada por 323 votos favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções.

O fator previdenciário é o índice que funciona como redutor para os valores das aposentadorias levando em conta, entre outras coisas, o aumento da expectativa de vida. Com a aprovação da emenda a Câmara concluiu a apreciação da Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo por mês.

O texto será agora encaminhado a discussão e votação no Senado. Se for alterado retornará para nova apreciação dos deputados. As duas principais alterações no texto da medida provisória do governo foi a elevação do reajuste de 6,14% para 7,72% e o fim do fator previdenciário.

A emenda que acaba com o fator previdenciário havia sido recusada pelo predidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter sido considerada matéria estranha ao texto da medida provisória. Mas um recurso do autor da proposta contrário a decisão de Temer foi aprovado pelo prenário e com isso, a emenda passou a ser aceita entre as propostas que visavam modificar o texto da medida provisória.