Aposentados ganham reajuste de 7,7% em votação polêmica na Câmara
04 de maio de 2010 | Autor: Vermelho
Fonte: Vermelho

A Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 7,7% para os salários dos aposentados que ganham acima do mínimo, o que representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A proposta agradou as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Com isso, os parlamentares rejeitaram o índice de 6,14% proposto pela medida provisória e os 7% pelo relator Cândido Vacarezza (PT-SP). Agora, a matéria segue para o Senado.
Sob aplausos dos aposentados que ocuparam as galerias do plenário, os deputados também aprovaram por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções o fim do fator previdenciário, um redutor de aposentadoria criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O fator esticou o tempo de aposentadoria e achatou os salários dos aposentados.

Com os partidos da base divididos, o líder do governo, Cândido Vacarezza, perdeu força no seu apelo para que fossem rejeitadas todas as emendas ao seu relatório, inclusive as que estabeleciam índices de reajustes maiores que 7%.

Derrubada a inadimissibilidade das emendas no relatório - só votaram com o líder o PT, PR e PP -, os partidos de oposição foram taxados de promover demagogia em plenário ao proporem reajuste de 8,77%, diferente do acordo feito entre os partidos da base na Câmara e Senado, com o apoio das centrais e da Cobap.

“O que eles estão fazendo é demagogia, porque quando eram governo foram responsáveis pelo fator previdenciário e pelo índice de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação. Queremos votar com apoio das centrais e Copab o acordo dos 7,7% e negociar para que o presidente Lula sancione”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM).

“A emenda de 8,77% não é uma emenda responsável. O DEM e o PSDB quando eram governo sequer reajustaram as aposentadorias pela inflação. Quero cumprimentar os aposentados que buscaram negociar com o governo, chegou-se ao entendimento de 50% do PIB e as entidades acharam insuficiente. O governo Lula demonstrou ter carinho com os aposentados e avançamos para 7%, portanto, achamos possível chegar a um índice ainda maior”, disse o líder do Bloco de Esquerda (PSB-PCdoB-PMN-PRB) na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Quanto ao fator previdenciário, o líder do Bloco disse que os partidos têm uma posição clara a respeito. Trata-se de uma invenção do PSDB e do DEM para prorrogar as aposentadorias e achatar os salários dos aposentados. “Essa é uma posição histórica e o governo sabe que é necessário alterar essa medida”, disse ele ao encaminhar votação pelo fim do fator.

Dino defende reajuste

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) lembrou que, no ano passado, foram votadas medidas provisórias que resultaram em desonerações tributárias da ordem de R$ 20 bilhões. “Naturalmente, estamos discutindo aqui uma diferença que poderá chegar a um impacto fiscal de R$ 1 bilhão. Logo, evidentemente, há, sim, espaço fiscal e necessidade de discutir uma revisão da medida provisória para conceder um reajuste maior aos aposentados”, disse.

Para ele, o impacto é possível de ser assimilado pelo Orçamento. “É uma necessidade social, no momento em que a economia cresce a mais de 6% ao ano e a arrecadação tributária bate sucessivos recordes. Neste trimestre, por exemplo, teremos a maior arrecadação tributária da nossa história”, argumentou.

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) disse que o seu partido tem compromisso com o governo Lula, sobretudo com a política de valorização do salário mínimo, mas decidiu defender até o fim a emenda à medida provisória de 7,7% para garantir um aumento ainda maior para os aposentados.

“Chegou a esta Casa uma medida provisória para o reajuste de 6,14%. Após debates, decorrentes até mesmo de propostas que fizemos neste plenário, o Governo admite e já negocia 7% de reajuste. Temos, ainda, emendas para 7,7% e 8,7%, o que significa que houve e continua havendo negociação”, disse o líder do PT, Fernando Ferro (PT-PE).]

Em almoço com osdeputados da base, o ministro da Previdência, José Eduardo Gabas, ainda tentou chegar a um acordo para que o índice ficasse em 7%, mas não houve avanço. Ele comunicou aos parlamentares que há grandes chances de o presidente Lular vetar um índice superior a 7%.