Grupo vencedor de Belo Monte inicia fase de habilitação na Aneel
10 de maio de 2010 | Autor: Valor Online
Fonte: Valor Online

O consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), protocolou hoje na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a documentação necessária para habilitar as empresas que compõem o grupo. A análise da agência inicia hoje e será concluída até o dia 24 deste mês.

O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas, entre companhias do setor de energia e empreiteiras: a estatal Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98% de participação, Construtora Queiroz Galvão (10,02%), Gaia Energia (10,02%), J Malucelli Construtora de Obras (9,98%), Cetenco Engenharia (5%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%) e Contern Construções (3,75%). O grupo venceu o leilão no último dia 20, ao apresentar o lance final com o preço da energia a R$ 77,97 por megawatt-hora (MWh).

O cronograma da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel fixou o prazo de entrega do conjunto de documentos por cada uma das empresas consorciadas até as 18 horas de hoje. Entre as exigências expressas no edital estão o envio de informações para qualificação jurídica pelos representantes legais, qualificação econômico-financeira, como a apresentação de nada consta em certidão de falência, comprovação de regularidade fiscal e diagrama do grupo econômico, com a abertura do quadro de acionistas que formam o consórcio.

No mês passado, representantes do Norte Energia haviam manifestado interesse de adiantar a entrega dos documentos e antecipar, para julho, a outorga de concessão da usina, prevista para o dia 23 de setembro.

Na última semana, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, chegou a afirmar que a antecipação da assinatura dos contratos dependia exclusivamente dos empreendedores do consórcio vencedor.

Antes da assinatura dos contratos, o grupo vencedor terá de entregar à Aneel a Garantia de Fiel Cumprimento, no valor de R$ 1,045 bilhão. Até o momento, não houve mudanças no cronograma da estabelecido e a outorga está mantida para setembro.