Uma negociação dura!
21 de maio de 2010 | Autor: SINERGIA-BA / FNU
Fonte: SINERGIA-BA / FNU

A segunda rodada de negociação do ACT 2010 foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília, em prosseguimento à nossa campanha salarial de 2010.

 

Foram debatidas todas as cláusulas constantes da nossa Pauta de Reivindicações, sempre de modo firme pelos membros do CNE, que mostraram muito amadurecimento e preparo técnico para esse tipo de embate.

 

A novidade na mesa de negociação deste ano foi o comportamento "legalista" dos negociadores da holding, pois quando tinham dificuldades na defesa de seus argumentos, apelavam para o respaldo jurídico, com a ajuda valiosa de um especialista em direito de trabalho na mesa dando-lhes o apoio necessário.

 

Outro fato novo ocorrido nesses debates, foram as chamadas "reanálises" de algumas cláusulas, consideradas com "não contratar", mas que após intenso debate, fez com que a holding recuasse em suas posições inicialmente colocadas.

 

Com relação às cláusulas econômicas, deixamos claro, desde o início das negociações, de que não abriremos mão do ganho real, uma conquista alcançada durante todo o período deste governo, e não será num ano eleitoral que deixaremos de receber esse pleito que é mais do que justo, tendo em vista o esforço dos trabalhadores durante todo o ano.

 

Destacamos, também, o uso em várias ocasiões nas negociações, de um parecer jurídico do Governo, que julgamos "sinistro", face sua interpretação sempre ruim para os trabalhadores e trabalhadoras. Pois, segundo esse documento, nesse ano não poderá ser implantado o PCR único e nem haverá ganho real para a categoria. Lembramos aos negociadores da holding, que há vários anos fazemos negociações, inclusive em ano de eleições e jamais nos foram apresentados pareceres ou outros documentos com interpretações prejudiciais à nossa categoria, atitude que estranhamos muito.

 

Nova data para rodada de negociação

 

O CNE recomenda que as assembleias deliberem pela suspensão da paralisação marcada para os dias 24 e 25/05/2010, devido a sinalização de avanços nas negociações, em vias de se conseguir juntos aos Ministérios das Minas e Energias e do Planejamento, assim como o pagamento da PLR aos companheiros e companheiras das distribuidoras, e a antecipação da 3ª. Rodada de negociação marcada para os dias 01/06/2010 (negociação da Pauta Nacional de 2010) e 02/06/2010 (PCR único).

 

Trabalhadores sabem o que querem

 

O indicativo de paralisação apontado em nosso último Boletim sobre a campanha salarial está suspenso, pois, o plano da holding de "empurrar com a barriga" as negociações para o meio do mês de junho, apostando na desmobilização dos trabalhadores e trabalhadoras em função da Copa do Mundo, bem como os festejos juninos, parece ter sido abandonado nesse momento como indicam as novas datas de negociações.

 

Já alertamos que essa mistura das negociações da data-base com as reuniões do PCR único do Sistema Eletrobras, em fase final de concepção e implantação, é uma aposta da Eletrobras para confundir e dividir a nossa categoria, o que não deixaremos acontecer, mesmo porque a nossa categoria está amadurecida e não será enganada, por essa "estratégia" planejada pela holding.

 

Nova Eletrobras: é o trabalhador/trabalhadora quem faz

 

Novo Calendário de Lutas

 

Um novo calendário de lutas foi estabelecido pelo CNE, que será discutido e submetido à categoria através de Assembleias que serão realizadas na próxima semana por todas as entidades sindicais filiadas a FNU, que representam os trabalhadores do Sistema Eletrobras em todo o país. Temos a certeza que nada nos desmobilizará desta luta, pois estamos amadurecidos e motivados para fecharmos um Acordo justo e merecido, e que esse discurso alardeado pelas empresas "de que os trabalhadores e trabalhadoras são os maiores patrimônio do Sistema Eletrobras", não ficará só no discurso. Vamos à luta! Sem luta não há conquista!

 

Quadro das cláusulas

 

1.            Vigência e Abrangência  -  OK  -  (1 ano)  01/05/2010 a 30/04/2011

2.            Manutenção de Benefício    Manter ACT atual

3.            Verba para movimentação   Não contratar

4.            Unificação dos Benefícios    Não contratar

5.            Aumento Salarial    IPCA Pleno = 5,26%

6.            Indenização / Perda de massa salarial    Em análise 

7.            Reajuste do Vale Alimentação    Aplicar o IPCA = R$ 21,10 / R$ 22,21

8.            Assistência Materno-Infantil Educacional    Aplicar IPCA  = 5,26%

9.            Auxílio Educação    Manter ACT e Aplicar o IPCA = 5,26%

10.         PLR    Não contratar

11.         ATS    Não contratar

12.         Garantia de Emprego    Manter ACT atual

13.         Concurso Público / Fim da Locação de Mão de Obra    Não contratar

14.         Políticas Afirmativas    Não contratar

15.         PREC    Não contratar

16.         Redução de Jornada de Trabalho    Não contratar

17.         Equidade de Gênero    Manter ACT atual

18.         Coibição de Práticas Discriminatórias    Manter ACT atual

19.         Inovações Tecnológicas    Manter ACT atual

20.         CPPSST    Manter ACT atual

21.         Acesso às Informações    Manter ACT atual

22.         Questões Institucionais    Manter ACT atual

23.         Sucessão Trabalhista    Não contratar

24.         Apoio à Difusão Cultural    Não contratar

25.         Fórum das Fundações    Manter ACT atual

26.         Conselho de Administração    Não contratar

27.         Anistiados - Reintegração    Manter ACT atual

28.         Dirigentes Sindicais    Manter ACT atual

29.         Licença Maternidade e Paternidade    Manter ACT atual e passar do Termo de Compromisso para o ACT

30.         Proteção às vítimas de violência doméstica    Manter ACT atual e incluir os homens

31.         Gratificação de Férias    Em análise

32.         Plano de Saúde    Não contratar

33.         Piso de Benefícios    Não contratar

34.         Penosidade    Manter ACT atual

35.         Complementação dos Salários    Em análise

36.         Multa por descumprimento do ACT    Não contratar

37.         Acompanhamento do ACT    Manter ACT atual

38.         Gratificação Pregoeiros     Não contratar

39.         Brigada de Incêndio    Não contratar

40.         Reajuste de Diárias    Não contratar

41.         Licença Prêmio    Não contratar

42.         Combate às DST´s    Não contratar

43.         Insalubridade    Manter ACT atual

44.         Licença Nojo    Não contratar

45.         Piso Salarial    Não contratar

46.         Periculosidade    Não contratar

47.         Política de Transferência      Não contratar

48.         Adicional  Noturno    Não contratar

49.         Renovação das Concessões      Não contratar

50.         Décimo Terceiro      Manter ACT atual

51.         Políticas afirmativas de gênero    Não contratar

52.         Readaptação      Não contratar

53.         Emissão de PPP (Aposentadoria Especial)    Não contratar

54.         Aposentadoria Especial    Não contratar

55.         Condições para tratamento     Não contratar

56.         Necessidades Especiais    Não contratar

57.         CCE   9 e 10  (FIM)    Não contratar

58.         Auxílio Educação / Dependente    Não contratar

59.         Curso sobre Previdência Complementar    Manter ACT atual

60.         Prestação Contas Fundações dos Participantes    Manter ACT atual

61.         Convênios SESI / SENAI    Manter ACT atual

62.         Data do Pagamento (depósito)    Manter ACT atual sem o parágrafo único

63.         Quadro de Aviso    Manter ACT atual

64.         Descontos e Repasses de Mensalidades   Manter ACT atual.

Com informações da FNU