ELETROBRAS DECEPCIONA NOVAMENTE OS TRABALHADORES(AS) DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
18 de junho de 2010 | Autor: FNU
Fonte: FNU

Após a vitoriosa greve de 72 horas feita em todo o país, o CNE imaginava que finalmente os trabalhadores seriam respeitados pela Eletrobrás e o Governo, com a apresentação de uma proposta digna, com mais avanços em relação à apresentada na 3ª Rodada de negociação.


A Eletrobrás apresentou uma contraproposta( VEJA NO VERSO) com abono igual ao do ACT de 2009/2010, com alguns avanços nas cláusulas de auxílioeducação e auxílio-creche, mas sem o ganho real e nenhuma perspectiva de avanço nesse item.
E mais, solicitou que o CNE considerasse como prorrogação dessa reunião, outra a ser realizada em Brasília, às 14 horas , da próxima terça-feira, dia 22/06/10, argumentando que vai novamente ao governo buscar melhorias para finalizar o ACT desse ano. Ou seja, nova decepção!


Reafirmamos mais uma vez na mesa de negociação que não abriremos mão do ganho real, pois em todos os anos do atual governo obtivemos essa conquista nos acordos, e fizemos por merecêlo, e não será neste último ano deste governo popular e democrático que ajudamos a eleger, com a economia em crescimento em todos os setores, que nos será negado esse item fundamental.


Também foi colocado na mesa de negociação pelos dirigentes do CNE, que itens como a PLR (forma de distribuição 50% / 50%), e outras cláusulas, que não criam quaisquer custos financeiros para as empresas, podem ser contratadas.


A partir da próxima semana, o CNE recomenda aos sindicatos filiados a FNU/CUT que realizem suas assembleias deliberativas no dia 21 de junho, apresentando aos trabalhadores (as) o estágio em que se encontram as negociações, e que as entidades deliberem as ações a serem realizadas caso não se avance na próxima rodada de negociação,só que dessa vez mais forte e abrangendo todos os setores da Eletrobras.


CNE SEMPRE APOSTOU NAS NEGOCIAÇÕES


Da parte do CNE nunca faltou empenho para buscar um acordo que contemple de forma justa os trabalhadores (as), ao longo destes meses fizemos várias reuniões com a própria diretoria da holding, participamos de audiência com o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, solicitada pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que também participou ativamente da reunião juntamente com Coordenador Geral da FUP( Federação Única dos Petroleiros), João Moraes. Estivemos também com outros membros do Governo, e em todas essas oportunidades afirmamos que queremos o ganho real e um acordo justo.


Infelizmente constatamos que a Eletrobras não apresentou esse mesmo empenho, pois foram poucas vezes que a Holding foi aos ministérios buscar avanços para responder a pauta de reivindicações, e até agora o que foi obtido do governo foi muito pouco.


Para o CNE a Eletrobras não se coloca como deveria junto ao Governo (MME, MPLAN, etc.), falta fazer valer aos órgãos governamentais a sua nova condição de holding “de fato”, de ser a “Nova Eletrobrás”, já que até o momento ela não vem sendo ouvida e nem atendida por esse mesmo governo que apostou nessa mudança, no que tange aos seus pleitos para os trabalhadores (as).


Novamente estamos dando um “voto de confiança” a Eletrobrás, pois o que queremos é apenas fecharmos um acordo justo, não queremos medir forças com o governo em mais greves, temos ainda uma grande e árdua missão esse ano que é a manutenção do governo popular e democrático que vem mudando o país. Aguardaremos a reunião do próximo dia 22/06, em Brasília às 14 horas e mais uma vez também pedimos à categoria que se mantenha mobilizada, pois sem luta não há conquista!

PROPOSTA PARCIAL DA ELETROBRAS PARA FECHAMENTO DO ACT 2010/2011


CLÁUSULAS DE NATUREZA ECONÔMICA
Reajuste de salário = 5,26% (IPCA)
Abono = 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de uma remuneração, mais uma parcela fixa de R$
2.000,00 (dois mil reais).
CLÁUSULAS DE NATUREZA SÓCIO-ECONÔMICA
Auxílio-educacional - 7 a 17 anos de idade
Complementos
Valor – R$ 315,78 (Geradoras) R$ 350,00
R$ 210,52 (Distribuidoras) R$300,00
 Uniforme e material escolar para os dependentes:
a) matriculados e cursando escola publica;
b) que possuem bolsa de estudo de 100%.
O valor a ser reembolsado será de no máximo o equivalente a duas mensalidades nos meses de
fevereiro e julho.
AUXÍLIO-CRECHE
Valor - R$ 526,30 (Geradoras) R$ 526,30 (IPCA)
R$ 315,78 (Distribuidoras) R$ 400,00
  Uniforme e material escolar para os dependentes:
a) matriculados e cursando escola publica;
b)que possuem bolsa de estudo de 100%.
O valor a ser reembolsado será de no máximo o equivalente a duas mensalidades nos meses de
fevereiro e julho.

CLÁUSULAS QUE DEVERÃO SER REMETIDAS PARA NORMA INTERNA
DAS EMPRESAS ATÉ O DIA 31/12/2010

1.Horas Extras - As horas extras realizadas nos dias de sábado serão remuneradas com os mesmos adicionais aplicáveis aos trabalhos efetuados nos domingos, folgas convocadas e/ou feriados.


2.Dispensa Individual Sem Justa Causa - As Empresas do Sistema Eletrobrás signatárias do Acordo Coletivo de Trabalho Nacional concordam em incluir nas suas normas internas, a observância dos seguintes procedimentos na hipótese de proposição de dispensa individual.


3.Gratificação por Substituição - Fica estabelecido que a Gratificação por Substituição será concedida, não cumulativa com a Gratificação de Função, eventualmente já recebida, ao substituto formal de titular de função gratificada de chefia e secretária, correspondente à gratificação de função do titular, concedida somente a partir do 10 º (décimo) dia útil consecutivo, no valor vigente no mês de pagamento, decorrente exclusivamente de férias, licença de qualquer natureza, viagens a serviço, treinamento, abonos legais e inexistência de titular quando o substituto for formalmente designado.


4.Auxilio Alimentação / Refeição – As Empresas signatárias deste Termo comprometem-se a manter o referido beneficio para os empregados afastados por motivo de auxilio doença, acidente de trabalho ou licença maternidade.
5.Inclusão em Normas Internas - As Empresas signatárias deste Termo comprometem-se a incluir em norma os itens acima até 31 de dezembro de 2010.
6.Vigência – O presente Termo vigorará pelo prazo de 8(oito)meses, com o início em 01/05/2010 e término em 31/12/2010.