Mito e realidade sobre a redução das desigualdades
15 de junho de 2010 | Autor: Carta Maior
Fonte: Carta Maior

Paulo Kliass


 


A questão da redução das desigualdades em nosso País tem sido um tema bastante abordado nos últimos tempos, em especial nesse período que antecede os debates em ano eleitoral.

Parece ter sido criado um quase consenso em torno da idéia de que, ao longo dos últimos anos, o Brasil teria passado por um processo de redução significativa das profundas desigualdades sociais e econômicas.

No entanto, a questão é mais complexa do que aparenta à primeira vista. Em primeiro lugar, há que se definir o conceito de desigualdade econômica. Em seguida, faz-se necessário estabelecer um instrumento de medida de tal fenômeno, para que se possam estabelecer comparações entre sociedades e países distintos, bem como avaliar a evolução do grau de desigualdades ao longo do tempo.

A forma mais utilizada pelos economistas para aferir o grau da desigualdade econômica é a medição da chamada concentração de renda. Por meio desse recurso metodológico, tenta-se verificar de que maneira os indivíduos, as famílias ou as classes sociais se apropriam do total da renda gerada por uma sociedade num determinado período de tempo.

No caso brasileiro, os dados mais utilizados referem-se à concentração da renda mensurada a partir dos levantamentos de informações realizados pelo IBGE. Para tanto, existem as pesquisas periódicas por amostragem, a exemplo da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), além do recenseamento de toda a população a cada 10 anos.

Os estudos, em geral, estabelecem faixas de renda a partir das informações prestadas pelos indivíduos que respondem às pesquisas. Assim, são montados os chamados “decis de renda”: a divisão dos resultados dos levantamentos em camadas de 10% do total da população, de acordo com a renda mensal declarada. Daí as conclusões dos estudos que falam, por exemplo, dos “10% mais ricos” se apropriarem de x % da renda total ou os “10% mais pobres” ficarem com y % da renda total e assim por diante.

Partindo dessa premissa, as políticas governamentais de distribuição de renda deveriam ter por meta reduzir tais desigualdades, fazendo com que a participação de cada decil fosse o mais próximo dos 10% da renda total.

No caso brasileiro, o problema já começa na própria metodologia de pesquisa. A renda é declarada pelo indivíduo que responde ao IBGE, sem que haja necessidade de comprovação documental. Assim, há uma tendência observada da população de baixa renda em elevar o seu nível na resposta, ao mesmo tempo em que se verifica uma tendência inversa nos estratos mais elevados da população, no sentido de reduzir a renda informada. Por outro lado, as famílias de renda mais alta tendem também a omitir suas outras fontes de renda (renda de capital, aluguéis, rendimento financeiro, aplicações imobiliárias, etc) para além da remuneração assalariada e das pensões dos inativos. Com isso, os resultados geralmente obtidos tendem a subestimar de forma estrutural o patamar das desigualdades de renda em nosso País. No fundo, as pesquisas avaliam mesmo é a distribuição de renda entre os próprios assalariados/pensionistas. E não a distribuição entre, de um lado, os que recebem rendimentos do trabalho (salários) e, de outro lado, os que vivem de rendas derivadas do capital.

Outro elemento a ser levado em consideração é a metodologia estatística de separação em 10 camadas de renda, correspondente cada uma a 10% da população, os tais decis. Como a concentração de renda é extremamente elevada aqui no Brasil, ocorre um fenômeno importante: no último decil – aquele dos 10% mais ricos – aglomera-se um conjunto muito heterogêneo de famílias. A linha de corte da PNAD de 2008, por exemplo, registrava o nível de renda mensal em torno de R$ 3.000,00, acima do qual estariam agrupadas todas as famílias consideradas “ricas”. Com isso, também se mascara o verdadeiro quadro da desigualdade de renda, pois acabam sendo englobadas no mesmo conjunto as famílias com tal renda e as famílias com rendimentos mensais superiores a R$ 30 mil, R$ 50 mil ou mais. Na realidade, o procedimento mais adequado seria desmembrar o decil de maior renda e verificar o que ocorre com o 0,5%, ou mesmo com a faixa do 0,1%, da população mais rica.

Além disso, é importante chamar a atenção para o fato da desigualdade estar sendo avaliada com base numa variável que os economistas chamam de “tipo fluxo”, ou seja, a renda das famílias recebida ao longo de um ano. Haveria outra forma de se medir também o grau de desigualdade a partir de variáveis do “tipo estoque”, como é o caso do patrimônio das famílias (valor de imóveis rurais e urbanos, valor patrimonial das empresas, valores de capital investido em fundos financeiros, valor das ações e demais aplicações no mercado mobiliário, entre outros). Por essa abordagem, provavelmente ter-se-ia uma radiografia muito mais acurada da triste realidade da desigualdade, uma vez que todos sabemos que a grande maioria das famílias brasileiras vive de aluguel nas cidades e não possui a propriedade da terra em que trabalham no campo. Por outro lado, poder-se-ia comparar também as informações relativas aos níveis mínimos da poupança duramente alcançada pelas famílias mais pobres com os valores patrimoniais dos pertencentes aos 1% dos mais abastados do País. A desigualdade é brutal!

O economista Marcio Pochman, atualmente presidente do IPEA, coordenou há alguns anos um estudo pormenorizado a respeito do tema. Em seu trabalho “Atlas da Riqueza no Brasil”, realizado com dados do início do milênio, o pesquisador mostrou que pouco mais de 1 milhão de famílias concentravam o equivalente a 75% do PIB e que apenas 5 mil famílias brasileiras concentram o equivalente a 45% do PIB. Apesar de trabalhar com informações de alguns anos atrás, com certeza o quadro não sofreu alterações estruturais nos anos recentes. Os pobres tiveram melhoria expressiva em sua situação sócio-econômica. Os ricos, porém, foram beneficiados ainda mais em seu nível de renda e de acumulação de patrimônio.

Isso tudo, porém, não significa ignorar os avanços ocorridos na redução da pobreza absoluta em nosso País ao longo dos últimos anos. As políticas de valorização do valor real do salário mínimo, a extensão das medidas compensatórias associadas a programas como o Bolsa Família, a melhoria da renda recebida pelos aposentados e pensionistas e a recuperação da atividade econômica alcançada durante o governo Lula promoveram uma melhoria da situação das famílias na base da pirâmide social. Esse conjunto de medidas explica, em grande parte, a manutenção da capacidade de consumo em nosso País ao longo da crise internacional, com a adoção da opção de fortalecimento do mercado interno.

No entanto, as transferências de renda e as medidas de benefícios aos detentores do capital, efetuadas ao longo do mesmo período, foram mais significativas e de maior volume. Ao longo dos últimos 8 anos o governo federal incorreu em uma despesa de quase R$1 trilhão de juros e serviços da dívida pública, em função da agressividade da política monetária levada a cabo pelo Banco Central. O setor do chamado agronegócio foi bastante estimulado, recebendo empréstimos com juros subsidiados e direito a renegociações rotineiras de sua dívida para com as agências governamentais, sempre em condições favoráveis. O BNDES ofereceu um volume de crédito extraordinário para setores da indústria e de serviços, também com condições bastante facilitadas para as empresas tomadoras, e geralmente voltados para grandes empreendimentos e concentradores de capital. As empresas, de uma forma geral, foram beneficiadas por isenções tributárias e redução de impostos, com o correto objetivo de estimular a atividade econômica, evitar o desemprego e a recessão. No entanto, quando se aventa a possibilidade de promover reajuste nas aposentadorias do INSS ou eliminar o injusto “fator previdenciário” do cálculo das mesmas, aí vem a gritaria de que “não há recursos para a farra da gastança”...

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o valor da dívida pública federal ultrapassou a casa de R$ 1,6 trilhão. Assim sendo, a cada elevação em 0,5% na taxa de juros SELIC promovido pelo Banco Central, tem-se um efeito - pouco comentado pela grande imprensa - de um aumento de R$ 8 bi nas despesas orçamentárias anuais. Com a atual taxa de juros fixada em 9,5%, isso significa uma despesa mínima prevista de R$ 160 billhões ao longo de um ano. Para efeito de comparação, o Programa Bolsa Família teve uma despesa de R$ 12 bi no ano passado.

Assim, percebe-se que ainda há um longo caminho a percorrer para a redução efetiva do grau histórico das desigualdades sociais e econômicas existentes em nosso País. Faz-se necessário separar as verdades relativas aos avanços realizados nos últimos anos dos mitos ufanistas, que se baseiam no discurso conformista e na ignorância da maioria da população em compreender o fenômeno.


 

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Université de Paris 13.