Greve faz trabalhador ficar sem seguro-desemprego
23 de julho de 2010 | Autor: G1
Fonte: G1

Funcionários do Ministério do Trabalho estão em greve desde abril.

anaína Silva, de 23 anos, teve o seguro-desemprego cancelado há quatro meses, após receber a primeira parcela, quando descobriu que o número do seu PIS estava igual ao de outra pessoa por erro de preenchimento na hora de entrar com o pedido do benefício. Nesta sexta-feira (23), por volta de 8h, ela estava pela quinta vez na Superintendência Regional do Trabalho, no Centro de São Paulo, para tentar conseguir uma senha e ser atendida para resolver sua situação.

O atendimento está reduzido pela metade devido à greve nacional dos servidores da área administrativa do Ministério do Trabalho, que começou em 6 de abril. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 14 de maio, que o atendimento seja feito por pelo menos 50% dos servidores.

Por isso, está sendo entregue a metade da quantidade de senhas somente para entrada de recursos administrativos em relação ao seguro-desemprego e também para emissão de carteira de trabalho para estrangeiros. O serviço de homologação (rescisão do contrato de trabalho) está suspenso devido à paralisação.

Janaína, que é cozinheira, já recebeu várias propostas de trabalho registrado em carteira, mas não pode aceitar até resolver o problema do seu seguro-desemprego e dar baixa na sua carteira de trabalho. Para isso, é necessário entrar com recurso no Ministério do Trabalho. Como ela, várias pessoas enfrentavam fila desde o começo da madrugada desta sexta para pegar uma das 100 senhas para encaminhamentos de recursos para seguro-desemprego e por uma das 25 senhas para emissão de carteira de trabalho para estrangeiros.

O boliviano Romero Diaz chegou às 8h15 e não conseguiu pegar senha. Ele precisa da carteira de trabalho para poder trabalhar numa confecção na Zona Leste de São Paulo. "Estou de mãos atadas, não consigo trabalhar", disse.

Cícera Souza da Silva, 29 anos, trabalha como saladeira, conseguiu pegar uma das últimas senhas, a de número 93, por ter chegado às 6h30. Ela está com dificuldade para receber seu seguro desemprego porque houve um problema em sua rescisão. Na mesma situação estava o atendente de loja Jeferson Rodrigues Massaro, 27 anos. Ele conseguiu a senha de número 57 após ter chegado ao local por volta de 5h30. “Tive que dar entrada no seguro-desemprego via judicial porque a empresa demorou para liberar o benefício. Faz seis meses que perdi o emprego e até agora não recebi meu seguro” diz.

De acordo com Antonio Carlos Leal, funcionário da superintendência em São Paulo, as senhas começam a ser distribuídas às 5h para quem for entrar com recursos quando o seguro-desemprego está bloqueado e para emissão de carteira de trabalho somente para estrangeiros.

“Muitos pedidos de seguro chegam aqui com nome, idade e até gênero errados dos trabalhadores, aí precisa entrar com recurso no Ministério do Trabalho para corrigir os dados e poder receber o benefício”, explica. As respostas aos recursos demoram de 30 a 120 dias, segundo Leal.

De acordo com Leal, o atendimento no posto da superintendência vai até as 16h. Mas as senhas acabam bem antes das 8h, horário de abertura do local.

Outros locais de atendimento
Para dar entrada no seguro-desemprego e pedir a emissão de carteira de trabalho (somente para brasileiros), os trabalhadores não precisam ir até os postos do Ministério do Trabalho. Eles podem se dirigir às unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) pelo país – clique aqui para ter acesso aos endereços.

As agências da Caixa Econômica Federal também oferecem serviço de entrada no seguro-desemprego, mas somente em municípios que não contam com postos do Ministério do Trabalho. Para obter informações, o empregado pode ligar no Disque-Caixa, no número 0800-7260101.

Em São Paulo, a emissão das carteiras de trabalho para brasileiros e entrada no seguro-desemprego podem ser feitas nas unidades do Poupatempo (veja aqui os endereços), nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do governo do estado (clique aqui para ver os endereços), nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da prefeitura e nas unidades do Centro de Atendimento ao Trabalhador em São Paulo (Ceat).


No caso da homologação (rescisão do contrato de trabalho), que não está sendo feita nas Superintendências Regionais do Trabalho em decorrência da greve, os trabalhadores têm a opção de fazê-la nos sindicatos de suas categorias, nas federações dos sindicatos, em cartórios de registro civil com um juiz de paz e no Ministério Público, com um promotor.