Estaria a Eletrobras desobedecendo a Lula?
12 de agosto de 2010 | Autor: Jornal do Commercio
Fonte: Jornal do Commercio

Representantes da sociedade civil enviaram uma carta ao presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, cobrando um posicionamento do governo federal sobre as alterações que devolveriam a autonomia à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que até agora não saíram da promessa. No último dia 26 de maio, o presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, afirmou, no Recife, que as modificações seriam realizadas num prazo de um mês e meio. Desde então, já se passaram dois meses e duas semanas e nada. “Extraoficialmente, temos conhecimento que o governo federal autorizou as modificações que serão feitas nos estatutos da Chesf, mas acreditamos que a Eletrobras está protelando essa decisão”, disse o diretor do Instituto Ilumina Nordeste, Antonio Feijó. O estranho nessa demora toda é que a Eletrobras não cumpriu ainda uma decisão que foi tomada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por sua vez, atendeu ao pedido de lideranças com o governador Eduardo Campos.

Dona da Chesf, a Eletrobras pertence ao governo federal, sendo comandada pelo PMDB de José Sarney e Michel Temer, vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, a candidata do PT à sucessão do presidente Lula.

A carta divulgada ontem foi assinada por dois diretores do Ilumina Nordeste, o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco, Fernando Rodrigues de Freitas, o vice-presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e presidente da Federação dos Urbanitários do Nordeste, Edvaldo Gomes de Souza. Eles pediram para que fossem cumpridas as determinações do ministro Márcio Zimmermann, que mandou suspender, desde abril último, as medidas que esvaziaram a Chesf depois de uma reação da sociedade pernambucana. Para isso, seria necessário a mudança nos estatutos da estatal. É esta parte que não vem sendo cumprida.

A Chesf perdeu a sua autonomia porque a Eletrobras mudou os estatutos da sua subsidiária no final de 2008. Na época, foi estabelecido o limite de 0,5% do capital social da Chesf (cerca de R$ 78 milhões) nas decisões locais sobre as operações de empréstimos a contrair, garantias a financiamentos, contratos de obras, fiscalização e compras. Para os técnicos, isso engessou as ações da Chesf, que planeja investir R$ 1 bilhão este ano. As modificações nos estatutos da Chesf devem ser aprovadas também pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois disso, será realizada uma assembleia dos acionistas para aprovar os novos estatutos.

A Eletrobras informou que fez as mudanças para atender às reivindicações da Chesf, da sociedade e às orientações de Zimmermann. De acordo com a empresa, as mudanças no estatuto foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Eletrobras e, neste momento, o documento está sendo analisado pelo Dest e, em seguida, passará pela Procuradoria Geral da Fazenda, pela Aneel e, por fim, será submetido à Assembléia Geral de Acionistas da Chesf.