Consumidor exige menos tributos sobre energia
04 de agosto de 2010 | Autor: Monitor Mercantil
Fonte: Monitor Mercantil

O Brasil é líder mundial em tributação da energia, ao aplicar 47% de tributos e encargos sobre esse importante insumo. Em contato com esta coluna, durante o seminário Energy Summit, Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) mostra inconformismo com esse ingrato laurel. "Isso é um absurdo. Com um sobrecusto de quase 50% na energia, não é de se espantar que indústrias brasileiras procurem instalar fábricas em outros países para fugir desse ônus", declarou Faria. Um dos principais itens é o ICMS, que, no Estado do Rio de Janeiro, é um dos mais altos do país. Mas governadores não parecem dispostos a abrir mão do alto valor com que se habituaram. Segundo o presidente da Anace, a sociedade deve se mobilizar para reduzir essa cobrança e revela uma questão prática. Diz que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) foi criada para dar ajuda a regiões distantes, não ligadas ao sistema geral de distribuição.

Afirma que, hoje, com todo o sistema integrado, a CCC pode ser extinta, o que daria um alívio de cinco pontos percentuais no valor pago pelos consumidores individuais e às empresas. Em relação a risco de apagão, informa que essa possibilidade está afastada, desde que o crescimento do país e do consumo de energia se limite a 5% anuais. O crescimento esperado para este ano, em torno de 7,5%, não pode se repetir continuamente, pois não haveria sustentabilidade no suprimento de energia. Carlos Faria é totalmente favorável a grandes usinas como Belo Monte, uma vez que propiciará energia de fonte renovável e acrescenta ser necessário explorar ainda mais o potencial da Amazônia. Mas faz uma observação:

- O custo de transmissão do Norte ao resto do país é alto. O ideal é que o consumidor receba, além dessa energia, suprimento de fonte eólica, de gás natural. Assim, obtém-se um mix inteligente, que evitaria que o consumidor fosse onerado com energia muito cara - diz, além do sobrepreço causado pela excessiva tarifação.

Destaca que as termelétricas movidas a óleo combustível são muito caras e devem ser evitadas. No caso da energia eólica, Faria elogia a realização do primeiro leilão e o anúncio do segundo, mas frisa que isso deveria ser plenamente disponível no mercado e não apenas mantido como reserva. A Anace é totalmente favorável ao uso intensivo de energia nuclear e considera que, além de Angra III, a construção de novas usinas já deveria ter sido aprovada, com calendário de conhecimento geral. Comenta Faria que, por imposição ambiental, os reservatórios das hidrelétricas estão ficando menores e, com isso, aumenta o risco de escassez de energia. Cita que, tradicionalmente, o armazenamento era suficiente para cinco anos de energia e, hoje essa margem de segurança caiu para apenas três anos.

- Isso nos preocupa, mas o grande aborrecimento é com a alta carga tributária sobre a energia, que tende a ampliar o Custo Brasil e tirar competitividade da indústria nacional - concluiu. Além da irrealidade cambial, que também joga o país para baixo na comparação com o resto do mundo, pode-se acrescentar.