Seminário reafirma importância da previdência pública e complementar
13 de setembro de 2010 | Autor: ANAPAR
Fonte: ANAPAR

Os fundos de pensão como parte fundamental do desenvolvimento econômico social e econômico do país e os direitos dos trabalhadores. Esta foi a temática do seminário realizado na última quarta-feira, dia primeiro de setembro, em Brasília. O evento foi organizado conjuntamente pela ANAPAR, ANFIP, DIEESE e pelas centrais sindicais brasileiras – CUT, CTB, CGTB, UGT, NCST e Força Sindical e contou com quase duzentos participantes.

A importância do tema e da previdência pública e complementar para o trabalhador brasileiro e para a economia do país foi responsável pela união de todas as centrais sindicais e de duas das mais importantes entidades que debatem a questão previdenciária – a ANAPAR e a ANFIP.

O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, presentes ao encontro, salientaram a importância da previdência pública como mecanismo de proteção ao trabalhador e de redistribuição de renda. Mostraram também que a previdência, em conjunto com políticas públicas de transferência de renda, aumento real do salário mínimo, crescimento do nível de emprego e formalização das relações de trabalho foram em grande medida responsáveis pela estabilidade da economia brasileira e pelo ciclo de crescimento sustentado verificado nos últimos oito anos. Salientaram também que os fundos de pensão e as reservas acumuladas pelos trabalhadores têm papel relevante neste ciclo de desenvolvimento – além de garantir recursos para investimentos, são parcela importante da renda disponível para o consumo, com o pagamento de bilhões de reais mensais em benefícios.

Os representantes das centrais sindicais defenderam o fortalecimento da previdência pública como mecanismo de proteção social e segurança para o trabalhador, e dos fundos de pensão como forma de garantir aos aposentados e pensionistas uma renda adicional, que supra as dificuldades que todo trabalhador tem ao se afastar de suas atividades. Para eles, não há qualquer contradição ou concorrência entre os dois pilares da previdência. Ao contrário, tanto um quanto outro devem ser fortalecidos e incentivados. Defenderam, também, a democratização dos fundos, com maior participação dos trabalhadores.

A ANAPAR apontou a necessidade de fortalecer os fundos de pensão e que o próximo Governo a ser eleito em outubro deve adotar uma política muito forte de fomento aos fundos de pensão e a adoção de políticas que incentivem a criação de novas entidades de previdência e planos de benefícios. “É preciso uma união de Governo, entidades de classe dos trabalhadores, entidades de previdência e empresas para adotar iniciativas que levem ao crescimento do sistema de previdência complementar fechado, que ficou estacionado nos últimos dez anos”, avalia Cláudia Ricaldoni, presidente da ANAPAR.

A entidade salientou que as entidades fechadas são parceiras do desenvolvimento e do investimento de longo prazo, ao contrário das entidades abertas, que direcionam quase 100% de suas aplicações para o mercado financeiro, sem qualquer preocupação com o crescimento da economia. A ANAPAR apontou que, apesar dos avanços dos últimos anos em matéria de regulação, supervisão e estabilidade do sistema de previdência complementar, novos avanços são necessários, sobretudo no que diz respeito ao aprofundamento da democracia nas entidades, com um modelo que contemple maior participação dos trabalhadores na gestão dos fundos.

A ANAPAR apresentou documento aos participantes, com algumas de suas preocupações centrais e propostas para o futuro governo. O documento está disponível no site www.anapar.com.br.