Nova Identidade civil terá certificado digital
16 de setembro de 2010 | Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Vira-vira no Registro de Identidade Civil, o RIC. A nova rodada de reuniões do comitê gestor do RIC terminou com a aprovação do certificado digital ser incluído nos novos documentos de identificação, inclusive naqueles que começarão a ser emitidos ainda neste ano como parte do projeto-piloto. Cinco estados e o Distrito Federal se candidataram a participar desse piloto.

A virada foi possível graças a decisão dos Institutos de Identificação estaduais de apoiarem a certificação digital – eles chegaram a apresentar uma carta aos demais integrantes do comitê, afirmando esse apoio. Inicialmente, os estados estavam muito preocupados com os custos adicionais por conta da inclusão dessa ferramenta – e, especialmente, a quem caberia arcar com eles.

“De início, entendemos que seria um custo muito alto e que ele seria repassado aos cidadãos ou aos estados e esse era um compromisso que não poderíamos assumir”, reconhece a diretora do Instituto de Identificação da Bahia, Iranilda Oliveira. “Mas foi acertado que em um primeiro momento esse custo será absorvido pelo Ministério da Justiça”, completa.

Segundo a diretora do II da Bahia, com a apresentação feita pelo Instituto de Tecnologia da Informação, o projeto do certificado digital também ficou mais claro para os integrantes do comitê gestor. “Percebemos que não poderíamos deixar passar essa oportunidade, até porque há uma tendência de barateamento desses custos. Assim, teremos um documento completo para o cidadão”, diz Oliveira.

Além da Bahia, Alagoas, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal se candidataram a participar do projeto-piloto, que tem o objetivo de emitir 100 mil RICs até o fim do ano, número que deverá chegar a 2 milhões ao longo de 2011. Na próxima semana, uma nova reunião do comitê gestor vai selecionar dois desses estados a partir de propostas técnicas.

“Esses dois estados vão emitir 50 mil documentos. Outros 50 mil virão da parte do projeto que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral. E, nesse caso, o próprio TSE vai escolher quais os estados que participarão dessa parte do piloto. Mas é certo que não serão os mesmos definidos pelo comitê gestor”, explica o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias.

Com a decisão do comitê, o RIC virá completo com identificações para o “mundo físico” e para o “virtual”. Além do certificado, a nova identidade dos brasileiros terá um chip onde serão armazenadas informações de identificação e dados biométricos e também o sistema MRZ, que permite a leitura por máquinas. Outro grande trunfo do projeto é a criação de um cadastro único de identificação para todo o país, o que impedirá a emissão de mais de uma identidade em diferentes estados, como é possível de ser feito atualmente.