Ibama embarga a construção de central hidrelétrica no oeste
02 de outubro de 2010 | Autor: A TARDE
Fonte: A TARDE

A construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sítio Grande, no Rio das Fêmeas, município de São Desidério, foi embargada na última sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e recebeu uma multa de R$ 6 milhões. O embargo ocorreu depois que a direção da usina, que pertence ao grupo Neoenergia, efetuou o enchimento da barragem na última semana, sem observar a indicação do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA), que na licença de implantação (vencida há dois meses) recomendou que a operação acontecesse em dezembro, no período das chuvas, quando os rios estão com carga máxima.

Os fiscais descobriram o crime ambiental ao pesquisar o que provocou o rebaixamento de 60 cm no nível da água do Rio Grande, que atravessa a cidade de Barreiras. Ao chegar à PCH Sítio Grande, confirmaram o barramento de 80% das águas do Rio das Fêmeas, afluente do Grande. A situação foi normalizada com o enchimento do reservatório depois de 48 horas. A gestora ambiental do Instituto Bioeste, Luciana Moraes, que desenvolve trabalhos com comunidades ribeirinhas, disse que, desde que a água começou a baixar, tem recebido telefonemas dos moradores destes locais. “Assustados, porque pensam que é o fim do mundo, muitos falam comigo chorando”, afirmou.

O município de Barreiras, por meio do procurador jurídico Jaires Porto, acionou os ministérios públicos estadual e federal para apurar as responsabilidades. Presidente da Subseção Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Cássio Machado afirmou que a autarquia, “em função do crime ambiental, com repercussão social, também está ajuizando uma ação civil pública coletiva para que os responsáveis sejam punidos e os prejuízos, ressarcidos”.

Presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Joana Luz afirmou que foi solicitada uma reunião com os órgãos ambientais, bem como os dados para a empresa responsável. Posteriormente, a comissão técnica do comitê vai analisar os dados levantados. “Confirmando se houve algum erro de cálculo, vamos adotar as medidas cabíveis”.