Neoenergia multada em R$ 6 mi
05 de outubro de 2010 | Autor: Portal Energia Hoje
Fonte: Portal Energia Hoje

A Neoenergia foi multada em R$ 6 milhões pelo Ibama por conta a redução da vazão do rio das Fêmeas, em São Desidério (BA) provocado pelo enchimento precoce do reservatório da PCH Sítio Grande (25 MW). Segundo o órgão, a operação deveria ser realizada somente em dezembro, mês mais chuvoso. O Ibama também determinou o embargo da obra. O enchimento foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro.

A Neoenergia está recorrendo da decisão. A empresa argumenta que o procedimento foi feito com a outorga de uso da água concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que a Licença de Instalação concedida pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), que antecedeu o atual IMA, não recomendou que o enchimento do reservatório fosse feito em um mês específico.

Segundo a companhia, como o enchimento do reservatório já foi concluído, não haverá mais represamento da água e toda a vazão do rio seguirá normalmente pela casa de força e pela estrutura do vertedouro da barragem. A empresa afirma ainda que a paralisação das obras trará prejuízos financeiros e à sociedade.

A implantação da PCH demandou investimentos de R$ 136 milhões, financiados em uma proporção de 70% para recursos de terceiros e 30% para recursos próprios.