Cosern vai responder por dano ambiental em Mossoró
07 de outubro de 2010 | Autor: Diário de Natal
Fonte: Diário de Natal

A Cosern vai responder por possível dano causado ao meio ambiente na cidade de Mossoró. A empresa contratada pela concessionária de energia elétrica atingiu um emissário de esgoto, durante os trabalhos de perfuração de solo para instalação de postes na Avenida Alberto Maranhão. O incidente provocou alagamento de uma área de mais de meio hectare e o derrame de mais de 40 mil metros cúbicos de esgotos, que foram desviados sem tratamento para o Rio Mossoró.

O Promotor de Justiça Jorge Cruz entrou com ação civil pública (ACP) contra a Cosern para responsabilizar a companhia pelos prejuízos ambientais. Na ACP, o Ministério Público pede reparação específica do dano, compensação ambiental pelo descarte de esgoto no rio, além de lucros cessantes ambientais e danos morais difusos.

A perfuração do emissário de esgoto aconteceu em abril deste ano. Segundo a Gerência Municipal de Gestão Ambiental de Mossoró, uma área de mais de meio hectare foi alagada. Para consertar a tubulação, a Caern teve que suspender o funcionamento de uma estação elevatória para que não houvesse fluxo de esgoto pelo emissário, durante o reparo do equipamento.

Com isso, o esgoto que deixou de ser bombeado para o emissário teve que ser despejado diretamente no Rio Mossoró. A CAERN, mediante requisição do MP, estimou em 40.950³ a quantidade de esgoto que teve que ser desviada para o rio, sem tratamento.

Em audiência na Promotoria de Justiça, a COSERN recusou-se a firmar o Termo de Ajustamentoo de Conduta imputando a responsabilidade à própria CAERN e a PROINCO, empresa contratada para fazer a instalação dos postes.