DEBATE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS URBANITÁRIOS
22 de março de 2011 | Autor: FNU
Fonte: FNU



Data: 25 de março de 2011 – Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Eletronorte (SCN, Quadra 06, Conj. A, Blocos B e C, Entrada Norte 2, Asa Norte)
Com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre o retorno da aposentadoria especial dos urbanitários, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) – em conjunto com o STIU-DF e com o apoio da Eletronorte – convida os trabalhadores e as trabalhadoras urbanitários (eletricitários, saneamento e gás) e as direções das entidades sindicais e das empresas do setor para participarem de debate a ser realizado no próximo dia 25 de março, conforme programação a seguir.

9h – Abertura
• Franklin Moreira – Presidente da FNU-CUT
• Membro da diretoria da Eletronorte (a confirmar)
• Coordenadora: Fabíola Latino Antezana

9h20 – Regulamentação da Lei n.º 11.934/2009
(radiação não-ionizante – RNI) pela ANEEL
• Convidado: Paulo Henrique Silvestri Lopes
Engenheiro eletricista e Mestre em Economia da Regulação e Defesa da Concorrência. Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) desde maio de 2009.
Ingressou na ANEEL em janeiro de 2002, onde foi superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade até assumir a SRD.
• Coordenador: Jeová Pereira de Oliveira – Secretário de Previdência da FNU-CUT e diretor do STIU-DF
9h40 – Inclusão do agente nocivo RNI no anexo IV do Decreto n.º 3.048/1999, para concessão da aposentadoria especial dos urbanitários
• Convidado: Domingos Lino
Atual Coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidades e Diretor-Adjunto do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
• Master em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais – Universidade de Alcalá de Henares, Madrid, Espanha. Membro do Colégio Europeu de Técnicos Superiores de Prevenção de Riscos Laborais – Especialidade: Ergonomia e Psicossociologia Aplicada. Membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – ABDL/LEAD/Brasil.
10h – Evolução da Jurisprudência e a permanência do direito à aposentadoria especial

• Convidado: Dr. Daisson Portanova Advogado especializado em Direito Previdenciário (Previdência Social, Previdência do Servidor Público e Assistência Social), com militância específica na área. Professor de Direito Previdenciário de pós-graduação em várias instituições de ensino do País. Membro Consultor do Conselho Federal da OAB junto à Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar (gestão 2004-2006). Membro efetivo da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB (gestão 2007-2009). Consultor na área previdenciária pública, privada aberta e fechada e relativa aos Regimes Próprios de Previdência Social.
10h20 às 11h30 – Debate com os palestrantes
11h30 às 13h – Debate entre os dirigentes das entidades sindicais para deliberação sobre o tema e encaminhamentos
Coordenador: César N. Vargas - SINTRESC-SC