Aposentadoria Especial
01 de maio de 2011 | Autor: FNU
Fonte: FNU

O retorno do direito à aposentadoria especial para os eletricitários voltou a ser discutido nessa segunda-feira, 02 de maio, em reunião com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Participaram do encontro na Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Moreira, e o diretor de Previdência, Jeová Pereira, além de dirigentes dos Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais, Espírito Santo, Campinas, São Paulo (base da UGT), Ceará e Sul de Santa Catarina.

Os representantes dos trabalhadores levaram ao secretário da SPPS a proposta de incluir no decreto elaborado pelo governo a redação da NR 10 (veja quadro abaixo). No entanto, sob a alegação de que seria necessária uma legislação específica, o secretário afirmou então que a sugestão das entidades sindicais não poderia ser acatada.

Os dirigentes sindicais mesmo diante das negativas da Secretaria continuaram apostando na negociação, dessa forma ficou acertado que o titular da SPPS discutirá com o Ministério do Trabalho e com o INSS a criação de uma comissão, da qual deverão participar os representantes dos eletricitários, com o objetivo de buscar uma redação alternativa, que atenda à reivindicação dos trabalhadores e que seja justificável do ponto de vista da legislação.

Para o diretor de Previdência da FNU-CUT, Jeová Pereira de Oliveira, é fundamental aprofundar a discussão sobre a aposentadoria especial nas reuniões de planejamento e na executiva , que acontecerão na próxima semana, para assim tirar novos encaminhamentos de luta.

Proposta das entidades sindicais:
Inclusão do texto constante na NR 10: “Sistema Elétrico de Potência (SEP): conjunto das instalações e equipamentos destinados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive.”

Texto proposto pelo governo:
RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES
a) Campos elétricos e magnéticos
b) Campos eletromagnéticos
c) Sistema de Energia Elétrica (Sistema Elétrico de Potência)
Trabalhos na área de geração, transmissão e distribuição em tensão primária de distribuição disponibilizada no sistema elétrico da distribuidora, com valores padronizados iguais ou superiores a 2,3 KV .