Seguro-desemprego pode ser ampliado para mulher, chefe de família e trabalhador temporário
16 de maio de 2011 | Autor: Agência Câmara
Fonte: Agência Câmara



A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 352/11) que amplia em duas parcelas a duração do seguro-desemprego para as mulheres chefes de família. Atualmente o benefício é concedido ao trabalhador demitido por um período de três a cinco meses, que varia de acordo com o tempo que o trabalhador permaneceu em seu emprego mais recente.

O autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), explica que a ideia visa proteger essas trabalhadoras, em razão das desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Ele argumenta que a situação das mulheres chefes de família é especialmente frágil, porque elas são as únicas responsáveis pelo sustento de seus dependentes.

Temporário - Outro projeto (PL 271/11), do deputado Ricardo Izar (PV-SP), inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado. Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados.