Brasileiro será taxado em R$ 510 para governo pagar juros em 2012
14 de julho de 2011 | Autor: Carta Maior
Fonte: Carta Maior



Valor representa 9% da arrecadação esperada, cinco vezes mais do que gasto para erradicar miséria e taxação de R$ 510 sobre cada brasileiro. Desde 1998, governo federal já gastou R$ 695 bilhões com juros. Despesa perde para conjunto das políticas sociais, mas supera investimento individual em saúde, educação e assistência social.

 

BRASÍLIA – Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (13/07), lei proposta pelo governo federal que obriga o próprio governo a separar, no orçamento do ano que vem, R$ 97 bilhões em tributos que irá recolher, para usar exclusivamente no pagamento de juros da dívida pública.

A quantia representa 9% de todos os impostos e contribuições que devem ser arrecadados, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. Cinco vezes mais do que o governo planeja investir no recém lançado programa de erradicação da miséria (R$ 20 bilhões por ano até 2014). E uma taxação de R$ 510 de cada um dos 190 milhões brasileiros.

A LDO 2012 aumenta para R$ 828 bilhões o montante de recursos coletados pela Receita Federal e depois usados para pagar credores da dívida desde que esta prática, conhecida como “superávit primário”, começou a ser adotada pelo governo federal, em dezembro de 1998.

Segundo estatísticas do Banco Central (BC), de 98 até maio de 2011, o governo federal já pegou R$ 695 bilhões em tributos recolhidos para direcionar ao pagamento de juros da dívida - quando prefeituras, estados e empresas estatais entram na conta, já foram R$ 947 bilhões. Só em 2011, foram R$ 45 bilhões. Até dezembro, faltam R$ 36 bilhões para o governo cumprir o que determina a LDO 2011.

Na última sexta-feira (09/07), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou estudo sobre investimentos federais em políticas sociais que permite comparar e dimensionar o significado do tamanho do pagamento de juros da dívida.

De 1999 a 2009, último ano utilizado pelo Ipea na pesquisa, o governo federal aplicou um total de R$ 4,1 trilhões em política social. Nestes mesmos onze anos, o pagamento de juros da dívida recebeu R$ 572 bilhões em dinheiro arrecadado pela Receita Federal.

O primeiro tipo de gasto foi sete vezes maior do que o segundo, graças aos benefícios da Previdência Social, que representaram metade do investimento em política social no período (R$ 2 trilhões).

As despesas federais com saúde somaram R$ 505 bilhões de 1999 a 2009, o equivalente a 89% do gasto com juros da dívida. Os investimentos em educação e assistência social foram inferiores à metade do gasto com juros. No primeiro caso, totalizaram R$ 250 bilhões (43%). No segundo, R$ 227 bilhões (40%).

Com a LDO aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os congressistas já podem começar o recesso parlamentar, que oficialmente vai de 18 a 31 de julho. Para comemorar o encerramento dos trabalhos legislativos no semestre, os líderes dos partidos aliados do governo federal vão participar de um coquetel com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, residência oficial dela, na noite desta quarta-feira.