Norma sobre contratação de pessoas com deficiência é atualizada
22 de agosto de 2012 | Autor: MTE
Fonte: MTE

 

 

O Ministério do Trabalho atualizou os procedimentos de fiscalização da inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. A Instrução Normativa 98 regulamenta de forma mais objetiva a fiscalização, uniformizando os procedimentos adotados pelo ministério.

 

Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, a IN 98 representará mais uma evolução na qualidade da fiscalização. “Certamente estimulará a contratação correta da pessoa com deficiência e sua completa integração no ambiente de trabalho”, diz.

 

Regras - Entre outras normas, a nova IN especifica como se dará a caracterização da pessoa com deficiência e prevê as formas de combate a práticas discriminatórias.

 

Mais informações:

www.mte.gov.br