Anatra abre inscrições para encontro de advogados trabalhistas
23 de agosto de 2013 | Autor: Anatra
Fonte: Anatra

A Anatra – Associação Norte Rio-Grandense de Advogados Trabalhistas abre inscrições a partir do dia 26/08 para o III Enatra - Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas. O evento que reunirá juristas de todo o Brasil em Natal/RN será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de 2013, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, com a temática “Direitos Fundamentais do Trabalho: 25 anos da Constituição Federal e 70 anos da CLT”.

Inscrição - O Enatra é dirigido para juristas, advogados, estudantes de direito e sindicalistas. As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 26 de agosto na Sala do Advogado do TRT 21ª Região e no CA Direito da UnP.

Para participar é necessário investir a quantia de R$ 60,00 para profissionais e R$ 40,00 para estudantes. Em virtude de uma parceria com o CA de Direito da UnP, os alunos do curso desta Universidade destinarão apenas R$ 30,00 para realizar a inscrição no Evento.

Debates - Os painéis abordaram diversas temáticas envolvendo as principais questões da atualidade no direito trabalhista (veja programação abaixo). O Encontro será realizado de forma simultânea ao XXVI Simpósio Trabalhista da Caravana da ABRAT.

As conferências têm a presença confirmada de nomes consagrados em diversas áreas de atuação do direito do Trabalho, entre os quais: Luiz Gomes (presidente da ANATRA e ex-conselheiro federal da OAB), professor Renato Saraiva (procurador do Trabalho), professor Antonio Fabrício Gonçalves (presidente da ABRAT), Juíza do Trabalho Maria Rita Manzara (presidente da AMATRA 21ª Região), Rosivaldo da Cunha Oliveira (procurador chefe da PRT 21ª Região) e Raimundo Cezar Britto (ex-presidente e membro honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB).

“O Enatra se consolida como um dos melhores e maiores eventos do Direito Trabalhista do Norte-Nordeste do Brasil. Reunir juristas de todo o país em nosso estado é um dos indicativos desse sucesso”, afirmou o presidente da ANATRA, advogado Luiz Gomes ressaltando que “agora é hora de enfrentar os debates sobre a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT que está entrando em pauta no Congresso Nacional”.

Para Luiz Gomes este Projeto de Lei visa revogar ou flexibilizar direitos sociais construídos com a luta dos trabalhadores e de toda a sociedade. Entretanto, ele afirma que é necessário ponderar sobre a compreensão da transnacionalização do trabalho em face da mundialização do capital.

Participação - Além da Anatra, o Evento tem como realizador a ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, bem como a corealização da Jutra – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

O III Enatra tem os patrocínios confirmados da AASP, CAARN, Coliseum e L. Gomes Participações e Investimentos. O Encontro ainda tem o apoio institucional do Governo do Estado do RN, AMATRA 21ª Região, MPT 21ª Região, TRT 21ª Região OAB/RN, Ginga Filmes e Produções, Cinte Design e Pepper's Hall. A organização fica por conta da New Now Comunicações e a assessoria de imprensa com o jornalista Adriano Medeiros.


Programação
Quinta-feira, dia 5 de setembro 2013

9h - Credenciamento

16h30 - Curso de Iniciação à Advocacia Trabalhista
Coordenação: Mariana Souza (Presidente da Comissão dos Advogados Iniciantes da OAB/RN)

19h - Conferência de Abertura: Direito do Trabalho Moderno e suas evoluções nos 70 anos de CLT.
Conferencista: Professor Renato Saraiva (Procurador do Trabalho)
Mesa de abertura: Luiz Gomes (Presidente da ANATRA), Antônio Fabrício (Presidente da ABRAT), Sérgio Freire (Presidente da OAB/RN) e demais autoridades presentes

Sexta-feira, dia 6 de setembro 2013

9h - Painel de debate: PJe: um novo profissional, uma nova linguagem, um novo Direito
Painelista: Hallrison Dantas (Advogado e membro da Comissão de Tecnologia da Informação do CFOAB).
Painelista: Dra. Simone Jalil (Juíza do Trabalho ex-presidente da AMATRA).
Presidente de mesa: Glaydson Soares (Advogado membro da COMATRA-OAB/RN e Diretor da ANATRA)
Secretário de Mesa: Renato André Mendonça Rodrigues (Presidente da COMATRA)
                              
10h - Painel de debate: Novos direitos dos domésticos e suas repercussões no mundo trabalhista.
Painelista: Professor Antonio Fabrício Gonçalves (Presidente da ABRAT)
Painelista: Juíza Maria Rita Manzara (Presidente da AMATRA21)
Presidente de Mesa: Rodrigo Menezes da Costa Câmara (Membro da COMATRA-OAB/RN e Diretor da ANATRA)
Secretário de Mesa: Thiago Araújo Soares, Advogado Diretor da ANATRA

12h - Intervalo para almoço

14h30 - Painel de debate: Celeridade e efetividade da execução trabalhista e as novas normas do Processo.
Painelista: Juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim (juíza do TRT21)
Painelista: Rosivaldo Oliveira (Procurador Chefe da PRT21)
Presidente de mesa: Rafaela Lourenço Marques (Diretora Tesoureira da ANATRA)
Secretário de Mesa: Professor José Lopes Neto (Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela UnP e membro da ANATRA)

16h - Painel de debate: Dano Moral Coletivo do Trabalho.
Painelista: Professor Xisto Tiago (Procurador Chefe da PRT21).
Painelista: Professora Juliana Rocha Pinheiro (Advogada especialista e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN).
Presidente de mesa: Alfeu Eliúde (Advogado Presidente da ANATRA Jovem)
Secretário de Mesa: Humberto Martins (Estudante Presidente do CA de Direito da UNP)

17h30 - Conferência de Encerramento: Direitos Fundamentais do Trabalho e sua efetividade nos 25 anos da Constituição Federal.
Conferencista: Raimundo Cézar Brito (Advogado Ex-Presidente do CFOAB)

Mesa de Clausura: Luiz Gomes (Presidente da ANATRA). Antônio Fabrício (Presidente da ABRAT) e Sergio Freire (Presidente da OAB/RN)