Passe livre é aprovado em segunda votação na Câmara
09 de outubro de 2013 | Autor: Sindsaúde/RN
Fonte: Sindsaúde/RN

Nesta terça, 8, centenas de estudantes foram até à Câmara Municipal de Natal, para acompanhar a segunda votação do projeto de lei 098/2013, que institui o passe livre para os alunos no transporte público de Natal. Os estudantes lotaram a galeria e fizeram uma batucada em frente à Câmara, cantando e exigindo a aprovação da lei, repetindo os atos da semana passada, que foram duramente reprimidos pela polícia.

 

Do lado de dentro, o clima era de suspense, com a possibilidade de que algum vereador pudesse enviar uma proposta de emenda, o que poderia alterar o conteúdo do projeto ou adiar a votação. No entanto, isso não ocorreu e, após breve discussão, todos os vereadores votaram favoravelmente ao projeto.

 

A comemoração foi grande nas galerias, entre os estudantes e os parlamentares Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto junto com Marcos Antonio (PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL). Do lado de fora, após o último voto, os estudantes se abraçaram, pularam e comemoraram de mãos dadas em uma grande ciranda, interrompendo o trânsito na Rua Jundiaí. O clima era de festa, mas todos anunciavam a disposição de permanecer mobilizados, para barrar um possível veto do prefeito. “Sem ilusão, passe livre só com pressão”, cantaram. Em seguida, foram em passeata até a prefeitura, onde fizeram um ato público.

 

O Sindsaúde acompanhou novamente a votação. “Essa luta não é só dos estudantes. O passe livre é muito importante, e vai beneficiar muitos filhos de servidores da saúde, que sofrem com o preço da passagem. É um primeiro passo na luta pelo transporte público, que é um direito essencial, assim como deveria ser a saúde”, afirma Simone Dutra, coordenadora geral, que acompanhou a votação.

 

Prefeitura

 

O prefeito Carlos Eduardo tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto do passe livre. Pela imprensa, o governo tem anunciado que irá vetar o projeto, porque a Prefeitura não teria como assumir o custo. O procurador-geral do município, Carlos Castim, tem dado diversas entrevistas afirmando que o passe livre é inconstitucional, pois a Câmara não teria poder para decidir sobre o tema, e que o projeto não indicaria as fontes de financiamento.

 

As acusações foram rebatidas pela vereadora Amanda Gurgel. “O projeto é respaldado pela Constituição e pela Lei Orgânica de Natal, que determina em seu artigo 21 que o tema é da competência da Câmara dos Vereadores”. A vereadora refutou ainda as críticas em relação ao financiamento e afirmou que o passe livre não irá provocar aumento da passagem. “O passe será financiado através da redução do lucro dos empresários e de recursos do município. Além disso, também permite que se faça convênios com o Estado e a União, para obter recursos. A fonte de financiamento é a mesma do projeto de lei que o prefeito sancionou em sua primeira gestão, garantindo a meia-passagem. Quer dizer que na época valeu e agora não vale mais? Só vale para um meio-direito?”, questionou. “O problema não é jurídico, é político. O prefeito não quer gastar com o passe livre, mas vai gastar com a Copa”, afirma.

 

Os estudantes já lançaram a campanha contra o veto. A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), o Movimento Passe Livre (MPL), a Revolta do Busão já preparam os próximos passos da campanha. “O passe livre é uma reivindicação histórica da juventude de Natal. Vamos mobilizar os estudantes e não vamos aceitar o veto”, afirmou Géssica Regis, da ANEL. A batalha vai ser grande. Como eles cantaram durante a ciranda, “não agüenta a formiga, não sacode o formigueiro”.