A Itaipu da selva
05 de fevereiro de 2010 | Autor: Isto É
Fonte: Isto É

Índios do xingu: eles são contra a construção da usina na região de Altamira, no Pará, mas a Funai já se manifestou a favor da obra

Nos anos 70, Itaipu tornou-se um marco na engenharia mundial e durante mais de duas décadas permaneceu como a maior usina hidrelétrica do mundo. Trinta anos depois, se a construção de um gigante de concreto já não é um feito inédito para a engenharia brasileira, a localização em pleno coração da Amazônia é o maior desafio da usina hidrelétrica de Belo Monte. Com um orçamento de R$ 20 bilhões, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá capacidade instalada de 11,2 mil MW, quase uma Itaipu, e será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. As leis ambientais atuais, mais rígidas, tornaram praticamente impossível uma usina com uma área alagada como a de Itaipu. Por isso mesmo, o governo modificou o projeto e propôs uma usina sem reservatório, com turbinas dentro do rio.

O custo ambiental é menor, assim como a geração de energia. Dos 11,2 mil MW de capacidade instalada, apenas 4,6 mil MW são de energia assegurada. Com as mudanças, o governo conseguiu na semana passada sua primeira vitória, a licença do Ibama. "Ficamos entre o ótimo do ponto de vista energético e o atendimento das questões ambientais", disse à DINHEIRO o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

A concessão da licença não significa que todos ficaram satisfeitos. Os índios do Pará, contrários a qualquer obra no rio Xingu, que consideram sagrado, continuam se opondo, mas dificilmente conseguirão reverter a obra, depois que a Funai concordou com a sua viabilidade. A ameaça, agora, é de uma guerra judicial que poderia paralisar as obras ou até mesmo impedir o leilão.

O Ministério Público do Pará ainda estuda entrar na Justiça com uma ação civil pública para barrar a obra. "A população não foi ouvida nas audiências públicas", argumenta o procurador Daniel Avelino. A Advocacia-Geral da União contra-atacou e na semana passada ameaçou denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público procuradores que tentarem parar a obra sem fundamentos jurídicos consistentes.

No total, as 40 compensações exigidas pelo Ibama são estimadas em R$ 2,5 bilhões, mas o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que elas não devem encarecer o projeto a ponto de aumentar a tarifa. "O projeto ainda é muito competitivo", afirmou à DINHEIRO o ministro. De olho no contrato, grandes construtoras, fundos de pensão e empresas do setor elétrico já começaram a se mexer para disputar o leilão.

O governo quer que ele aconteça até o fim de março, para evitar atraso no início da operação, previsto para 2015. Dois consórcios já foram formados, mas vários investidores do setor ainda não decidiram com quem vão se juntar. Ao contrário dos leilões do Madeira, desta vez Camargo Corrêa e Odebrecht estarão juntas no mesmo consórcio, que deve contar também com a presença da Funcef e da CPflEnergia. Em outro consórcio, estão a Andrade Gutierrez e a Cemig. Devem entrar na disputa o grupo Suez e investidores como Previ, Vale e Neoenergia. Como nas usinas do Madeira, o governo vai entrar com subsidiárias da Eletrobrás nos dois consórcios concorrentes, até o limite de 49%. "Queremos incentivar a competição", afirma Lobão.

O analista de energia da corretora Ágora, Filipe Acioli, acha que haverá disputa, mas ele não acredita num deságio elevado como nas usinas do Madeira. Tolmasquim, presidente da EPE, diz que a energia será mais barata do que a média nacional e terá um impacto positivo na matriz energética. Além da mudança de preço, a entrada de Belo Monte vai aumentar a participação da energia hídrica, mais limpa, na matriz brasileira, recuperando o espaço perdido nos últimos anos com os investimentos em temoelétricas. Estas sim, mais poluidoras.