Centrais sindicais ameaçam fazer greve pela jornada de 40 horas
10 de fevereiro de 2010 | Autor: Jornal do Comércio
Fonte: Jornal do Comércio



Em ano eleitoral, as centrais sindicais aumentam a pressão e ameaçam fazer greves em todo o país para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Mesmo correndo o risco de serem derrotados, os empresários continuam irredutíveis e não aceitam negociar a PEC, que tramita na Câmara há 15 anos. Foi nesse cenário de divergências que o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP) realizou, hoje, reuniões separadas com representantes dos trabalhadores e dos empresários para discutir o assunto.

Os trabalhadores cobram uma data para votação da proposta, o que não ficou definida. Os representantes dos trabalhadores dizem que estão dispostos até a negociar uma forma gradativa para reduzir a jornada para 40 horas. Como muitos parlamentares, eles avaliam que, se a proposta for ao plenário, não haverá dificuldades em ser aprovada, já que ninguém quer ter o desgaste político de ficar contra a medida em um ano de eleição. Para as centrais sindicais, pelo menos, 2,5 milhões de empregos devem ser criados com a diminuição da jornada. Os empresários, no entanto, salientam que a proposta e aumenta os custos do setor produtivo, que já são elevados, reduz a competitividade e incentiva ainda mais a informalidade. Ou seja, terá efeito contrário ao desejado.

Na intenção de facilitar um acordo, Temer colocou em debate uma proposta intermediária, que, entretanto, acabou por não agradar nenhum dos lados. A sugestão de Temer, que deve ser levada a uma reunião de líderes de partidos, que ainda não está marcada,prevê a diminuição da jornada de 44 para 42 horas semanais num período de dois anos. A proposta prevê ainda a manutenção do valor adicional pago por hora extra em 50% e a concessão de incentivos fiscais para minimizar possíveis prejuízos às empresas. A indústria avalia, no entanto, que a proposta é complexa e difícil de ser adotada, principalmente, em um ano que o governo federal não quer abrir mão de receitas. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a proposta de Temer será levada para debate nas bases. "Mas acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas", frisou Paulinho.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE) já avisou que não aceita. "Não é recomendável que se trate desse assunto em um ano eleitoral", afirmou Monteiro Neto, destacando que a indústria ainda não conseguiu recuperar os empregos perdidos com a crise na economia. "Não se gera emprego por voluntarismo do legislativo." Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a mudança na jornada vai prejudicar principalmente as pequenas e médias empresas que não têm condições de arcar com custos mais elevados. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, ressaltou que as manifestações na Câmara para pressionar os deputados continuarão depois do carnaval. Além disso, serão iniciadas manifestações nas fábricas. "Aceitamos 40 horas com negociação", afirmou Artur Henrique.