Redução da jornada de trabalho é luta que diminui gastos e gera empregos
25 de março de 2010 | Autor: Jornal de Itupeva
Fonte: Jornal de Itupeva



Colaboração: Letícia Giassetti

Através de estudos realizados pelo Ministério de Trabalho e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), está mais do que comprovado que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais trará benefícios para empregados e empregadores, ao contrário da bandeira levantada pelo deputado federal Arnaldo Monteiro (PTB-PE), que declarou, em matéria recente, que “levantar a bandeira da redução de jornada é falácia”.

Para o deputado Monteiro, que participou de mobilização com 45 entidades na Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 17 de março, em São Paulo, e frisou que foi conveniente a manifestação da indústria para reafirmar a posição de que esse tema é no mínimo inoportuno. Segundo ele, a indústria ainda está recuperando os empregos perdidos durante a crise e a geração de emprego só é possível com crescimento econômico e investimento.

A bandeira levantada pela CNI não é a mesma da Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério, que em estudo realizado, comprova que a sonegação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve chegar a R$ 4,1 bilhões com o não pagamento das horas extras citadas acima. No caso do FGTS, as contas vinculadas deixam de recolher mais de R$ 1,6 milhões em favor dos empregados. O empregado cumpre suas exigidas 44 horas semanais e deixa de receber suas horas extras, o que é de seu direito. Com isso, deixam de ser pagos, anualmente, R$ 20,3 bilhões relativos às horas extras, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho

Para quem não sabe, um funcionário tem direito a hora extra de 50% na semana e o dobro aos domingos e feriados. Além disso, muitos funcionários são registrados em carteira de trabalho com funções que não condizem com aquelas que desempenham em seus locais de trabalho. A fiscalização do Ministério do Trabalho também detectou que os cartões de ponto dos funcionários são alterados pelos empregadores com o objetivo de burlar o pagamento de horas extras ou reduzir tais custos que são de direito do trabalhador.

Segundo Cláudio de Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região (Sincomerciários), bater regularmente o ponto nos momentos de entrada e saída do trabalho é a principal arma para requerer a hora extra e a pesquisa do Ministério do Trabalho e do Dieese contradizem as declarações do deputado.

“Podemos notar que a União e toda sociedade saem ganhando com a redução da jornada de trabalho e não haverá ônus a ninguém. O Dieese afirma, em estudo realizado, que com a aprovação deste projeto, mais de 2 milhões de empregos serão gerados, já que teremos mais turnos durante o dia trabalhado. Além disso, lutamos também, ao lado do senador Paulo Paim, do PT-RS, pela regulamentação da profissão comerciário, colocando fim aos abusos cometidos por parte do empregador”, explicou Cláudio.

De acordo com o Dieese, o custo gerado por tal medida às empresas será de 1,99%, segundo dados do mesmo órgão. Em menos de seis meses este ônus seria compensado, tendo em vista que nos últimos 10 anos a produtividade das empresas aumentou em 27%.

“O simples fato de reduzir a jornada de trabalho pode acarretar em inúmeros benefícios para o próprio empresário, já que o trabalhador motivado, descansado, com tempo para qualificar-se e sentir-se acolhido no seio de sua família sente-se mais empenhado e, portanto, a produção rende mais e o lucro, por conseqüência, aumenta”, concluiu o presidente do Sincomerciários.

É sabido também que a bancada de deputados federais é composta, na sua grande maioria, por empresários, que são contrários às reivindicações levantadas por deputados da classe trabalhadora, o que dificulta a inserção de tal projeto na pauta de votação.