OIT apoia jornada menor no país
26 de março de 2010 | Autor: Correio Brasiliense
Fonte: Correio Brasiliense

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho dos brasileiros para 40 horas semanais ganhou um aliado de peso. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou ontem o resultado do primeiro levantamento global sobre o assunto, realizado entre 2002 e 2007. Entre as conclusões, está a tendência mundial de encolhimento do tempo trabalhado, constatada em dados dos últimos 50 anos.

Um dos autores do estudo da OIT, Jon Messenger defende a redução em prol da preservação da saúde e da vida familiar, da segurança dos trabalhadores e do aumento da produtividade. “Nos países que adotam jornadas excessivas (acima de 48 horas semanais), há baixa produtividade e altos índices de acidentes de trabalho”, diz.

Messenger estima que 22% da força laboral, cerca de 614,2 milhões de trabalhadores, se enquadram nesse perfil. “No Brasil, o grupo de empregados com jornadas excessivas é de 19,1%”, acrescenta a supervisora da área de formação do Dieese, Ana Cláudia Moreira Cardoso.

A OIT defende a criação de leis e uma fiscalização mais rígida para restringir jornadas prolongadas, além da aplicação de uma política salarial que favoreça a qualidade de trabalho e de vida do empregado. Na visão de Messenger, o resultado seria maior produtividade e maiores salários. O economista do Dieese Tiago Oliveira discorda: “O que vemos aqui não comprova essa possibilidade. A capacidade produtiva da indústria quase dobrou desde o início dos anos 90 e os salários encolheram um terço”.

Polêmica

O Projeto de Emenda Constitucional 231, de 1995, está pronto para ser votado no Congresso e tem provocado polêmica. As centrais sindicais lutam pela diminuição imediata da jornada, e o empresariado argumenta que a medida provocará demissões. “Só é possível reduzir a jornada brasileira após se estabelecer um equilíbrio entre as garantias para os dois lados, ou seja, depois de estudos técnicos de viabilidade e diálogo social entre as partes envolvidas”, conclui o conselheiro da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) Adauto de Oliveira Duarte.

» Serpro abre 38 vagas

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) divulgou ontem no Diário Oficial da União as regras para preencher 38 vagas e formar cadastro de reserva de técnicos e analistas. A maioria absoluta dos postos imediatos é para analistas da área de negócios em tecnologia da informação (33) — os demais são para comunicação social (cinco). Os aprovados podem escolher 18 capitais, além do DF.

Os profissionais com nível superior também terão chances no cadastro de reservas nas áreas de direito, pedagogia, engenharia, recursos humanos, economia, administração e medicina do trabalho. A remuneração varia, sendo de R$ 2.187,45 para jornada semanal de 20 horas e de R$ 4.374,89 para 40 horas. Os aspirantes a técnicos (nível médio) poderão se candidatar à operação de redes (R$ 1.966,47).

Os interessados terão de 31 de março a 19 de abril para se inscrever no www.cespe.unb.br e pagar a taxa, que custa R$ 45 e R$ 72. Quem estiver cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) poderá pedir isenção do custo.

Em 23 de maio, os inscritos farão provas objetivas nas cidades onde há vagas ou formação de cadastro de reserva. Serão cobrados conhecimentos básicos (português, noções de estatística e de informática, raciocínio lógico e inglês) e específicos da área escolhida.