Cemig pede reajuste de 7,7% para a energia
27 de março de 2010 | Autor: O Tempo
Fonte: O tempo

A Cemig pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste de 7,7% nas contas de luz a partir de 8 de abril. O percentual é acima dos 4,77% de inflação acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro, mas é o pedido mais modesto da estatal nos últimos anos.

Com exceção de 2008, quando a revisão tarifária apontava para uma redução das contas, que acabou sendo de 17,21%, nos outros anos desde 2005 os pedidos da Cemig foram acima de 20%, com destaque para 2009, quando a estatal pretendia aplicar reajuste de 31,79% nas tarifas. Em 2008, a Cemig propôs a manutenção dos valores que vigoravam.

Em todos os anos, a Aneel concedeu reajustes significativamente menores do que os pleiteados pela estatal. No ano passado, por exemplo, o aumento médio foi de 6,21%.

Este ano, segundo a agência, se o pedido da Cemig for acatado de forma integral e considerando os outros componentes da tarifa, haveria um aumento médio de 2,59% nas contas. A diferença entre o índice apresentado e o efeito percebido pelo consumidor deve-se à consideração de componentes financeiros - diferenças relativas a períodos anteriores - que não fazem parte da base econômica da tarifa, e que cuja movimentação pode alterar o impacto no valor final. A Aneel vai fixar o índice na reunião da Diretoria Colegiada no dia 6 de abril e a nova tarifa entra em vigor no dia 8 de abril.
De acordo com a Aneel, os reajustes das tarifas de luz não seguem, necessariamente, os índices de inflação. "O índice de reajuste é resultado da composição das variações do IGP-M, índice definido em contrato, no período de um ano, e dos itens de custos não gerenciáveis, como a compra de energia, os custos de transporte e os encargos setoriais", diz o comunicado da Aneel.

Blecaute. Além de toda a dor de cabeça que já tiveram com a falta de luz no blecaute de 10 de novembro do ano passado, os consumidores de energia das regiões Sul e Sudeste terão ainda de pagar um acréscimo em suas tarifas, que pode chegar a um ponto porcentual em decorrência do apagão. A conta foi feita ontem pelo diretor da Aneel, Edvaldo Santana.

Depois do blecaute, com a fragilidade que foi verificada no sistema de transmissão de Itaipu, o transporte de energia da hidrelétrica binacional para o Sudeste foi reduzido. No relatório de fiscalização da Aneel relativo ao papel de Furnas no apagão, há um cálculo de que o uso de usinas térmicas para compensar a diminuição no despacho de Itaipu tem um custo aproximado de R$ 12 milhões por dia. Esse efeito, porém, só se fará sentir a partir dos próximos reajustes. (com agências)

Fiscalização
Furnas é multada por blecaute

Brasília, A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar uma multa a Furnas no valor de R$ 53,7 milhões pelo mega-apagão de novembro de 2009, que atingiu 18 Estados do Brasil, depois de constatar várias falhas de manutenção.

“Apesar das constatações do obsoletismo dos sistemas de proteção das instalações de transmissão de Furnas, a empresa vem continuamente postergando a modernização do seu sistema de proteção", afirma a Aneel no documento de exposição de motivos para o auto de infração.

O diretor da Aneel, Edvaldo Santana, informou que o órgão deve rever seus procedimentos de fiscalização das empresas do setor elétrico. De acordo com ele, os problemas que levaram ao apagão podem estar relacionados a falhas na checagem. Na opinião dele, a fiscalização deve passar a priorizar os troncos de transferência mais importantes. A agência também deve aumentar o quadro de fiscais.

Os últimos reajustes da Cemig

2009 A Cemig pediu reajuste de 31,79% e o reajuste médio foi de 6,21%
2008 A Cemig pediu estabilidade de tarifas, mas houve queda média de 17,21%
2007 O pedido da estatal foi de 23,53% de reajuste e o percentual médio concedido pela agência reguladora foi de 6,5%
2006 O pedido foi de 24,05% e o reajuste ficou em 5,16%
2005 A Cemig queria aumento de 30,12%, mas conseguiu 23,88%, em média
Como funciona
A empresa apresenta o pleito e a Aneel avalia, levando em conta vários fatores, como custos, ganhos operacionais, mercado consumidor, etc