Senado lança nesta terça campanha em favor da licença-maternidade de seis meses
09 de abril de 2010 | Autor: Agência Senado
Fonte: Agência Senado

     "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança nesta terça-feira (6) para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A solenidade ocorrerá na sala de audiências da Presidência do Senado e terá início às 11h. Deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior.

Patrícia Saboya e a SBP dividem a autoria do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que conceder a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias. A campanha do Senado em favor do benefício terá o suporte de um vídeo, a ser veiculado nas emissoras públicas; cartazes; folder com o passo a passo para adesão das empresas ao programa e carta de sensibilização do empresariado ressaltando a importância da medida para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras.

"A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no país. Afinal, todos sairão ganhando. As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. E as próprias mulheres trabalharão mais motivadas e seguras", argumenta Patrícia Saboya.

Na carta ao empresariado, a senadora também relaciona dados da SBP demonstrando que a amamentação nos primeiros seis meses de vida reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Isso repercute, conforme acrescenta, na redução do número de internações hospitalares.

Pesquisa
O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença-maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em menos de um ano, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, a medida se restringia às trabalhadoras da iniciativa privada, mas emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou o projeto na CDH, estendeu seu alcance às servidoras públicas. Levantamento realizado pelo DataSenado, serviço vinculado à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, também revelou o apoio da sociedade à iniciativa, já que cerca de 80% dos entrevistados disseram concordar com a prorrogação da licença-maternidade.

Antes mesmo de a Lei nº 11.770/08 ser regulamentada, grandes empresas tomaram a iniciativa de conceder o benefício a suas empregadas. O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem.

Nessa mesma linha de cuidados com a criança e a mulher, tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ampliando o período de licença à gestante de 120 para 180 dias. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação em Plenário.