Cresce número de filiados a sindicatos
01 de abril de 2010 | Autor: Valor Online
Fonte: Valor Online

Diferentemente do que se pode supor, o número de trabalhadores filiados a sindicatos aumenta no Brasil. Reflexo da retomada do emprego e das conquistas salariais de diferentes categorias no segundo semestre de 2009, os sindicatos ampliaram sua base de filiados e, consequentemente, fortaleceram as centrais sindicais.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho publicados no Diário Oficial da União, as seis centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB) reconhecidas pelo governo aumentaram ou mantiveram sua representatividade entre 2008 e 2009, tendo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrado a maior alta, de 1,44%.

"O que nos chama a atenção", diz Artur Henrique, presidente da CUT, “é que havia uma ideia pré-concebida de que não só o movimento sindical estava se esvaziando, mas que principalmente a CUT perdia espaço entre as centrais”.

Segundo Henrique, em entrevista ao Valor concedida hoje à tarde, os dados do Ministério são “oportunos” por demonstrarem “o que realmente importa”, isto é, “não se trata de repartição de dinheiro ou poder, mas tamanho da base sindical que cada central têm”.
 
A CUT, com 3.423 sindicatos e quase 7 milhões de filiados, lidera a lista do Ministério, com 38,23% de representatividade - pouco menos que os 40,18% computados na soma das outras cinco centrais.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que aumentou sua representatividade em 1,43% no ano passado, ultrapassou a União Geral dos Trabalhadores (UGT) nos dados globais, consolidando a terceira colocação, atrás de CUT e Força Sindical (13,7%). Com 7,55% e 7,19%, CTB e UGT, respectivamente, ocupam posições bem distintas no momento de repartição do dinheiro arrecadado com a contribuição sindical — enquanto a UGT embolsou R$ 13 milhões no ano passado, a CTB, mais representativa, recebeu R$ 4 milhões do governo.

Disparidade semelhante ocorre entre CUT e Força. Ainda que com menos da metade da representatividade, a Força Sindical recebeu apenas R$ 3 milhões menos que a CUT em 2009. Os repasses do imposto sindical às duas, por outro lado, é o maior: a CUT recebeu R$ 26 milhões e a Força Sindical pouco mais de R$ 23 milhões, no ano passado.

A diferença entre representatividade e pedaço do bolo financeiro recebido do governo se dá na formação do imposto sindical. “Somos uma central forte em sindicatos de funcionários públicos e trabalhadores rurais, categorias que não contribuem com imposto sindical”, explica Henrique.
 
Assim, outras centrais, como a Força, formadas em sua maior parte por sindicatos de empresas privadas e em centros urbanos, contam com parcelas maiores do imposto sindical. “Por isso temos uma liderança mais folgada quando o assunto é número de trabalhadores sindicalizados, mas é mais apertada quando olhamos o montante que chega do imposto sindical”, diz.

Fontes do movimento sindical afirmam que o maior repasse à Força - que saltou de R$ 17 milhões, em 2008, para R$ 23 milhões, em 2009 - se dá graças a ação da entidade em categorias com expressivo número de trabalhadores, como metalúrgicos. Para Henrique, “o imposto sindical, quando acabar, vai levar consigo centrais que filiam sindicatos fantasma ou de gaveta”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo DEM que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais.

A matéria ainda não foi plenamente julgada — está suspensa, com empate de três votos a três — e, se o STF não se posicionar sobre o assunto até o fim de abril, o repasse de 2010 estará assegurado.

No ano passado, o governo repassou R$ 80,9 milhões às seis centrais. O valor foi 23% superior aos R$ 65,7 milhões transferidos às centrais em 2008. Se o repasse deste ano receber reajuste parecido, as centrais embolsarão quase R$ 100 milhões.