CUT e demais centrais pressionam e incluem o fim do Fator na pauta de negociação com o governo
19 de junho de 2013 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: CUT Nacional

Por pressão da CUT e das demais centrais sindicais, dois itens da Pauta da Classe Trabalhadora entregue à presidenta Dilma Rousseff em maio, e que haviam ficado de fora da Mesa de Negociação, foram recolocados na lista que está sendo negociada com o governo: o fim do Fator Previdenciário e redução de jornada para 40 horas sem redução de salário. 

Pela proposta dos sindicalistas, em junho os itens a serem negociados são: emprego doméstico, regulamentação da terceirização, implantação dos Conselhos do Pronatec e do Pronacamp, SINE e Simples Trabalhista. Em julho, regulamentação da Convenção 151, rotatividade, fim do Fator Previdenciário e reforma agrária. Em agosto, informalidade, 10% do Orçamento para a saúde e investimento produtivo. Para setembro, ficou redução da jornada e tabela do imposto de renda e salário mínimo 2015. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, pediu apenas para alterar o cronograma e colocar a negociação  sobre o fim do fator previdenciário em agosto. Isto porque, disse ele, até lá o governo tem tempo de discutir o tema internamente.

Recolocar o fim do fator e da redução da jornada na mesa de negociação com o governo representa um grande avanço. O governo acena com a possibilidade de nos apresentar uma proposta até agosto. 

Também ficou decidido  que, em julho, serão concluídas as negociações sobre a PEC, o SINE, a terceirização, a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o combate a rotatividade e a informalidade, Pronatec e Pronacamp.

Os outros itens serão concluídos em setembro.

Já está marcada uma nova reunião da Mesa de Negociação para o próximo dia 10 de julho, às 10h00, na sede do MTE. Nesta reunião serão discutidos todos os temas previstos no cronograma acima. Quanto a regulamentação da terceirização, todos concordaram em aguardar as conversas do governo com os empresários e os parlamentares antes de marcar a próxima reunião de negociação.