Programa de governo de Marina Silva representa o retrocesso para o setor elétrico e seus trabalhadores
11 de setembro de 2014 | Autor: FNU
Fonte: FNU

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) reafirmou recente no documento intitulado “Urbanitários em Defesa do Projeto Popular e Democrático”, a defesa pela continuidade do projeto popular e democrático em curso no país desde a eleição do presidente Lula, e agora representado pela reeleição da presidenta Dilma.

O mundo do trabalho vive um momento de grande risco, especificamente os trabalhadores do setor elétrico e de petróleo, que estão em alerta após a publicação do programa de governo da candidata do PSB, Marina Silva. Cujo conteúdo, se apresenta muito mais conservador do que se podia imaginar, com a defesa, por exemplo, da terceirização em atividades fins. Com ataques diretos a setores estratégicos para a soberania nacional, como o Pré-Sal, e a construção de usinas hidroelétricas, eixos centrais para a continuidade do desenvolvimento econômico e social da nação.

Segundo analistas, a chamada terceira via, representada com rigor pela candidata Marina Silva, foi formulada e inflada por organismos internacionais para se colocar como uma alternativa aos governos populares, que apostam no fim das desigualdades através da forte presença do Estado, com uma politica externa independente independente, através do fortalecimento dos BRICS e Mercosul.

Os trabalhadores não podem se enganar, a equipe que formulou o programa de Marina tem entre seus quadros nomes com uma longa trajetória no entreguismo, com destaque para o Sr. André Lara Resende, um dos formuladores do confisco da poupança no governo Collor e da privatização da Era FHC. Outro nome de destaque é a Banqueira Neca Setúbal, dona do Itaú. Ou seja, nomes sem qualquer compromisso com um Estado forte, mas sim com o mundo financeiro e do lucro a qualquer custo.

A posição da FNU é de total apoio à luta por um Brasil soberano, com empresas estatais fortalecidas, capazes de não somente oferecer serviços públicos de qualidade, mas também de contribuir para redução efetiva das desigualdades socioeconômicas. Nesse sentido, a FNU estará presente ato do dia 15 de setembro, na Cinelândia, junto com a Federação Única dos Petroleiros, os movimentos social, estudantil e popular em defesa do Pré-Sal.

A FNU destaca e analisa alguns pontos que fazem parte do programa neoliberal de governo da candidata Marina Silva. Leia com atenção e faça uma reflexão sobre os seus desdobramentos para os trabalhadores e para a sociedade.

Terceirização, inclusive em atividades fim, é uma das principais estratégias de Marina para “aumentar” a produtividade da economia brasileira.

Essa concepção está na contramão dos interesses dos trabalhadores brasileiros, em especial dos trabalhadores do setor energia, que defendem o fim da terceirização em atividades fim. Ela demonstra a falta de preocupação, ou no mínimo, de conhecimento da candidata com as precárias condições de trabalho as quais os trabalhadores terceirizados são submetidos, e que têm sido a principal causa dos acidentes graves e fatais no setor de energia.

Redução do papel das empresas estatais e reformulação das regras sobre as suas relações com os agentes privados. Fim da utilização das estatais como instrumento de política macroeconômica.

Engana-se quem acha que isso signifique melhores condições para as estatais. Representa exatamente o contrário. O papel das empresas estatais é o de servir a sociedade brasileira. A Eletrobras e a Petrobras ainda são as principais empresas do setor de energia brasileiro e é somente por isso, por exemplo, que foi possível a redução das tarifas de energia elétrica em 2013. É exatamente por isso e para isso que essas empresas devem ser cada vez mais fortalecidas. Impedir que as estatais cumpram seu papel estratégico é um passo para o seu sucateamento e por fim a suas privatizações.

O programa de Marina defende a “independência das agências reguladoras” ao mesmo tempo em que se compromete em “diminuir consideravelmente as normas regulatórias das diversas atividades produtivas”.

Essa visão representa claramente o receituário neoliberal do livre mercado, defendendo a independência das agências reguladoras assim como defende a independência do Banco Central. Isto é, a crença no funcionamento efi ciente dos mercados e a defesa da desregulamentação de setores estratégicos para o país, como o setor de energia.

Ora, ao contrário de serem independentes, as agências reguladoras devem cada vez mais se aproximar do controle e da vontade popular. Sua “independência” significaria um distanciamento ainda maior das questões sociais que envolvem os diferentes setores regulados, como as condições de saúde e segurança dos trabalhadores do setor elétrico ou o controle da água no setor de saneamento.

No que diz respeito especifi camente à política energética, o programa é explicitamente favorável à ampliação da atuação privada e do modelo de livre mercado, além de apontar restrições à expansão da geração a partir das usinas hidroelétricas, principal fonte renovável do país.

Extensão do mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores e adoção de mecanismos de ajuste automático de mercado via a flexibilização dos preços de energia.

Você já imaginou a tarifa de energia elétrica mudando diariamente tal como o preço de uma ação de empresa na bolsa de valores? Já imaginou o preço da energia sendo ajustado simplesmente de acordo com as condições de oferta e consumo de energia?

A energia é essencial para vida humana e não pode ser vista como uma mera mercadoria que tem seu preço determinado pelas “leis” de mercado. Além disso, como se sabe a energia possui um caráter estratégico na geopolítica mundial e por isso a participação e regulamentação do Estado nesse setor é fundamental.

Por fim, o programa de Marina considera que “as fontes hídricas representam desafios à segurança energética, social e ambiental, importantes e que devem ser superados”. Para isso pretende realinhar a política energética com “ênfase nas fontes renováveis modernas (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração)”.

Apesar de todos os problemas sociais e ambientais associados à construção de grandes usinas hidroelétricas (como a falta de uma política clara e efetiva para as populações atingidas por barragens), a fonte hídrica ainda é estratégica para manutenção do crescimento brasileiro. Em especial no norte e nordeste, que no atual governo tiveram um avanço econômico e social sem precedentes.

Como é de conhecimento geral, a capacidade de geração dessas “fontes renováveis modernas” as relega uma função complementar na matriz energética brasileira, deixando-as longe de poder ocupar um papel central para suprir o crescimento do consumo de energia previsto para os próximos anos.

A FNU repudia frontalmente o programa de Governo de Marina Silva, e reafirma seu compromisso com o futuro do país, pela manutenção do crescimento econômico, a distribuição de renda, a redução das desigualdades, contra a precarização da mão de obra, contra as privatizações e a retirada de direitos dos trabalhadores.