Trabalhadores marcam protesto contra o PL da terceirização
14 de abril de 2015 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: Direção do SINTERN

Os movimentos sindicais e sociais marcaram para a próxima quarta-feira, dia 15, uma paralisação nacional para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização. O movimento é uma das respostas da classe trabalhadora para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas.

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados. O modelo poderá ser adotado, inclusive, por órgãos públicos.

No Rio Grande do Norte, a mobilização organizada pelas centrais sindicais será realizada no dia 15 concentração em frente do prédio da FIERN a partir das 15h. As centrais sindicais realizarão protestos simultâneos diante das federações das indústrias em todo o país. Os atos integram a luta por direitos e contra a direita.

A luta vai se intensificar. Os trabalhadores vão cruzar os braços como uma forma de denunciar os deputados que votarem a favor do Projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora. Além do mais, o movimento cogita uma greve geral.

Ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o PL 4330 leva o país a um colapso da economia, pois 40 milhões de trabalhadores poderão migrar para um contrato precarizado. Como os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho, o impacto desta demanda com certeza afetará na contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à Previdência Social e no SUS (Sistema Único de Saúde).

Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não haverá melhorias na vida de quem já é afetado e ainda atacará as conquistas das convenções e acordos coletivos. 

De acordo com o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” lançado  pela CUT, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos. Ainda segundo pesquisa do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.

O texto-base do PL 4330 foi aprovado no dia 8 na Câmara dos Deputados por 324 deputados, 137 parlamentares foram contrários e apenas 2 se abstiveram. Os deputados conduzirem no Congresso Nacional o maior processo de retirada de direitos da história do Brasil. Somente a apreciação na Casa, o projeto deverá seguir para o Senado.