Contribuição Sindical fortalece a luta da categoria
22 de fevereiro de 2016 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: Direção do SINTERN

A União, ao instituir a contribuição sindical, remeteu às entidades sindicais o direito-dever constitucional de cobrá-las compulsoriamente e revertê-las em benefício da categoria representada.  A Portaria nº 188, de 29 de janeiro de 2014, do  Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. 

Em seu artigo 2º, a referida Portaria a distribuição de recursos para as entidades representantes de empregados e empregadores:

a)60% para o sindicato respectivo;

b)15% para a federação;

c) 5% para confederação correspondente; e

d) 20% para Conta Especial Emprego e Salário.

O Sindicato dos trabalhadores indica ao Ministério do Trabalho e Emprego a central sindical a que estiver filiado, que fará jus a 10% (dez por cento) dos créditos da repartição da Contribuição Sindical inseridas na letra d, do Art. 2º, sem prejuízo da observância dos critérios de representatividade previstos na legislação específica sobre a matéria.

A contribuição sindical constitui meio para o fortalecimento da luta da categoria eletricitária, pois com o SINTERN ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados perante o empregador, Estado e sociedade. 

Todos os terceirizados recolhem para o SINTERN e você Coserniano o que pensa disso? Quem destina a sua contribuição para outro sindicato com objetivo de pagar taxas menores em detrimento ao fortalecimento da luta da categoria comete, no mínimo, o crime de fraude tributária.

Daí a necessidade dos trabalhadores de não caírem em conversa de pessoas ou entidades que tentam desarticular o financiamento da luta da categoria com falsas promessas e cobranças de taxas menores.

O Sindicato que luta verdadeiramente pela categoria eletricitária potiguar é o SINTERN. Trata-se da Entidade Sindical que está a frente de todo o processo de luta. 

Não deixe por menos! O Sindicato representativo da categoria é o SINTERN!