Andamentos da ação de execução provisória relativa as Promoções
21 de outubro de 2011 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: Direção do SINTERN

A direção do SINTERN, mesmo com o processo das Promoções tramitando no TST. Em 2010 entrou com uma Ação de Execução Provisória, para agilizar o andamento da Ação das Promoções (Letras) quando esta retornar  do TST.


    Depois que a execução provisória foi acatada no TRT, o Juiz determinou à COSERN a apresentação das fichas financeiras e contracheques dos substituídos no período de 1998/2003 e de 2003 até a presente data. A Empresa relutou a entrega dos documentos por aproximadamente um ano até que recentemente efetuou a entrega do material requerido pela Justiça.


    Com base no material fornecido, a direção do SINTERN autorizou que a assessoria jurídica do Sindicato contratasse contadores especializados para realizar os cálculos. No dia 18 de agosto de 2011, os cálculos foram entregues no TRT. A notificação de recebimento do Tribunal foi publicada no Diário Oficial do Estado/ divulgada no DEJT de 22 de agosto de 2011.


    O material foi retirado do TRT por advogado da COSERN. Aguardem em breve novas informações sindicais sobre o andamento processual.



Outras ações


Dissídio Coletivo 2009/2010
    O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN julgou o Dissídio Coletivo de Trabalho 2008/2009 garantindo todas as cláusulas que haviam sido contestadas pela COSERN. Com isto, já existem três dissídios com sentenças favoráveis aos trabalhadores (2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010). Ainda encontra-se em tramitação neste Tribunal o Dissídio 2010/2011.

Demissões
    A direção do SINTERN e a assessoria jurídica sindical estiveram reunidos no dia 2 de setembro de 2011 na sede do Sindicato com os trabalhadores demitidos pela COSERN e que não receberam o Prêmio Aposentadoria da Empresa. Aguardem a qualquer momento novos posicionamentos sobre a questão.