Demissões da COSERN desrespeitam trabalhadores
26 de junho de 2012 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: Direção do SINTERN

A COSERN mais vez deixa seus trabalhadores apreensivos, o fantasma da demissão parece rondar os postos de trabalho e eles se sentem ameaçados. É natural essa apreensão, Inúmeros trabalhadores têm procurado o sindicato numa busca incessante de informação sobre os fatos recentes ligados aos desligamentos. 

A empresa demonstra total falta de respeito para com os dirigentes sindicais do SINTEC-RN numa demonstração clara de prática anti-sindical. Aos trabalhadores demitidos, a nossa solidariedadee apoio.

O SINTERN, ao longo da sua história tem pautado suas lutas focadas na pessoa do trabalhador, na preservação de seu posto de trabalho, na sua dignidade. É bem verdade que perdemos com privatização da companhia a estabilidade no emprego. No entanto para aqueles trabalhadores que estão próximo a tão sonhada aposentadoria tem a garantia, via acordo coletivo, de que faltando 24 meses para se aposentar, o seu emprego está garantido.

Os boatos infundados divulgados por empregados que agem como se fossem prepostos da empresa em nada ajudam. A agenda do Sindicato com a Empresa não é nada fácil, após o fechamento do ACT 2011/2012 nos debruçamos sobre a distribuição da PLR, a liquidação do DSR, entre outras ações e agora pautamos a discussão sobre a sobra de turno.

A direção do SINTERN esta a disposição da categoria, como sempre esteve, para esclarecer qualquer dúvida. É bem verdade que a política da empresa para aqueles que se aposentam sejam demitidos, embora o trabalhador possa continuar exercendo suas atividades profissionais mesmo depois de se aposentar. A partir da interpretação dos parágrafos 1º e 2º do art. 453 da CLT, adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIN's 1721-3 e 1770-4, já não subsiste o entendimento de que a aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho, o que ensejou o cancelamento da OJ 177/SBDI-1/TST. A única exceção dentro da legislação previdenciária são as aposentadorias por invalidez, já que, nestes casos, a pessoa é considerada incapaz de desempenhar atividades profissionais, seja por doença ou acidente.

Nas demais situações, como aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, o profissional que se encontrar apto a solicitar seus benefícios, pode fazê-lo e, ainda assim, prosseguir trabalhando e recebendo seu salário normalmente.

No caso de aposentadoria, aquela classificada como especial, concedida quando fica comprovado que a pessoa trabalhava em condições periculosas, não permite que seu beneficiário continue atuando na mesma função após se aposentar, justamente porque seu cargo apresenta  riscos físicos ou biológicos. Neste caso, contudo, o interessado pode mudar de função e prosseguir empregado.

Não é justo, que no auge de suas atribuições quando somam aprendizado, desenvolvimento, realização técnica e experiências os trabalhadores antigos não sejam valorizados. O sindicato vai lutar por aqueles que desejarem permanecerem na empresa.