Fator previdenciário
14 de março de 2013 | Autor: Direção do SINTERN
Fonte: Direção do SINTERN

As três propostas de mudança do Fator Previdenciário que tramitam no Congresso Nacional. Tratam sobre Projetos de Lei que estão parados e, no momento em que a Classe Trabalhadora se mobiliza para pressionar o Congresso para a votação, o governo direciona nova manobra contra o trabalhador.

O Governo ambiciona modificar o Fator Previdenciário propondo a “fórmula 95/105”, ou seja, com idade + tempo de contribuição as mulheres se aposentariam com 95 anos e os homens 105.

A proposta governamental ainda não foi apresentada oficialmente, mas o Senador Paulo Paim ao dizer que isto é inaceitável pelos trabalhadores, demonstrou que algo desta magnitude pode estar sendo construído pelo governo, considerando-se que o processo de 85/95 já está inclusive sendo aplicado aos servidores públicos.

O pior é que o governo prepara essas propostas, até assim como fez com o “Fator previdenciário”, com o objetivo de levar o trabalhador a permanecer mais tempo trabalhando. Entretanto, nada fez para que o trabalhador tivesse estabilidade no emprego.

As empresas por sua vez aproveitam-se dessa lacuna para, de forma inescrupulosa, exigir que os trabalhadores busquem suas aposentadorias precocemente. Desta forma, muitos tiveram seus vencimentos reduzidos em 40% devido ao Fator Previdenciário.

Em outra situação as empresas simplesmente demitem o trabalhador para que os mesmos tenham que arcar com prejuízos e, para sobreviver, terão que concorrer com a juventude na busca de um novo emprego.

Ambas as situações estão ocorrendo com os trabalhadores da COSERN, CELPE e COELBA (todos do Grupo Neoenergia). Desde 2011, estas empresas vêm coagindo verbalmente seus empregados antigos.

Vale salientar que o justo nestes casos, seria a previdência social, junto a Governo Federal, adotar alguma medida que garantisse ao trabalhador uma estabilidade no emprego após 25 anos de serviço.

Na situação atual, só quem se beneficia é a empresa, pois transfere o pagamento do empregado para a Previdência. O trabalhador se prejudica com a redução salarial, com perda de plano de saúde, vale alimentação, transporte, etc.

A classe Trabalhadora espera que Ministério da Previdência adote medidas que venham proibir esse assédio moral, praticado pelas empresas contra os trabalhadores.