Após muita discussão e incessantes debates, foi construída através do processo negocial entre a NEOENERGIA COSERN e o SINTERN a proposta que está sendo apresentada a categoria para conhecer, avaliar e deliberar (votar).
Devido duas cláusulas ainda estarem em discussão, sem a finalização de suas redações, apresentamos resumo do que foi negociado.
Assim que as redações forem concluídas, distribuiremos um novo jornal com a redação completa de todas as cláusulas negociadas, que serão objeto da deliberação (votação) em Assembleias.
RESUMO TEXTO ACORDADO DO ACT 2021‐2023
CLÁUSULA PRIMEIRA ‐ ÂMBITO DE APLICAÇÃO: MANTEM ACT;
CLÁUSULA SEGUNDA ‐ VIGÊNCIA DO ACORDO: 2 ANOS (2021-2023);
CLÁUSULA TERCEIRA ‐ JORNADA DE CLÁUSULA TERCEIRA ‐ JORNADA DETRABALHO: MANTEM ACT. AMPLIA OPÇÕES DE REGISTRO DEPONTO, ATENDENDO A PORTARIA MTE N° 373 DE25/02/2011. REDAÇÃO AINDA EM DISCUSSÃO.
CLÁUSULA QUARTA ‐ REAJUSTE SALARIAL: 2021 – INPC pleno: 10,78%. 2022 – INPC PLENO.
CLÁUSULA QUINTA – REESTRUTURAÇÃO DE VANTAGENS E GANHOS DE CARÁTER PESSOAL: MANTEM ACT.
CLÁUSULA SEXTA – DA INCOPORAÇÃO DA FUNÇÃO CUMULATIVA INCORPORADA: QUEM RECEBIA EM RUBRICA À PARTE, SERÁ INCORPORADA AO SALÁRIO BÁSICO NO MÊS DE NOVEMBRO/2021
CLÁUSULA SÉTIMA ‐ PAGAMENTO DOS EMPREGADOS: MANTEM ACT EM PARTE. ALTERAÇÃO: 2ª PARCELA 13º SALÁRIO SERÁ PAGO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE DEZEMBRO. ALTERADA PARA ATENDER AO E-SOCIAL.
CLÁUSULA OITAVA ‐ ADICIONAL POR SERVIÇO EM ESCALA E PENOSIDADE: MANTEM ACT
CLÁUSULA NONA ‐ AFASTAMENTO REMUNERADO: MANTEM ACT
CLÁUSULA DÉCIMA ‐ PLANO DE SAÚDE: MANTEM ACT, COM ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS. TABELA ANEXA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ‐ SERVIÇO ODONTOLÓGICO: MANTEM ACT
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ‐ ADIANTAMENTO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS E ÓCULOS DE GRAU: MANTEM ACT
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ‐ VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO: 2021 – REAJUSTADO EM 11,28% (INPC + GR 0,50%) = R$ 1.065,11 (23XR$ 46,30). 2022 – SERÁ REAJUSTADO PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA ‐ ALMOÇO E LANCHE EM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO/EXTERNO: MANTEM ACT. INCLUINDO TRABALHADORES DO SERVIÇO TÉCNICO COMERCIAL (STC). SEMPRE QUE NÃO FOR POSSÍVEL SEU RETORNO A BASE DE SUA LOTAÇÃO AS 12H, RECEBERÁ UM LANCHE. A PARTIR DE SETEMBRO/2023, PASSARÁ A RECEBER UMA REFEIÇÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ‐ CRECHE, MÃE GUARDIÃ, PRÉ‐ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL: MANTEM ACT. CRECHE E MÃE GUARDIÃ: VALOR DE ATÉ R$ 877,45. PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL: VALOR DE ATÉ R$ 482,59. 2022 – SERÁ REAJUSTADO PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA ‐ SEGURO DE VIDA EM GRUPO, AUXÍLIO FUNERAL, INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE E INVALIDEZ PARCIAL OU TOTAL DO EMPREGADO: MANTEM ACT.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ‐ COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO‐DOENÇA E ACIDENTÁRIO: MANTEM ACT.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA ‐ ASSISTÊNCIA AO FILHO COM DEFICIÊNCIA ‐ PCD: MANTEM ACT.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – ASSISTÊNCIA JURÍDICA/ACIDENTES EM SERVIÇO: MANTEM ACT.
CLÁUSULA VIGÉSIMA ‐ ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA: MANTEM ACT. VALOR ATÉ R$ 150,00. 2022: SERÁ REAJUSTADA PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA ‐ PROGRAMA EDUCACIONAL: VERBA DE R$ 592.876,83. INCLUINDO PÓS-GRADUAÇÃO. 2022: SERÁ REAJUSTADA PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA DE FALTAS: MANTEM ACT.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA ‐ DIÁRIAS DE VIAGEM E QUILOMETRAGEM DE VEÍCULOS: MANTEM ACT. DIÁRIA: R$ 281,97. 2022: SERÁ REAJUSTADA PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA: MANTEM ACT.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA ‐ AJUDA PARA LAZER DOS EMPREGADOS: MANTEM ACT
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AO SINTERN: MANTEM ACT. PERÍODO DE OPOSIÇÃO DE 16 A 25/11/2021. PERÍODO DE OPOSIÇÃO DE 01 A 09/10/2022.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA ‐ DOBRA E TROCA DE TURNO: MANTEM ACT
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA ‐ SOBREAVISO: MANTEM ACT
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – ASSISTÊNCIA AO ACIDENTADO/DOENÇAS OCUPACIONAIS E ESPECIAIS: MANTEM ACT.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA ‐ ABONO PECUNIARIO E GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS: MANTEM ACT. VALOR DE R$ 1.960,00. 2022: SERÁ REAJUSTADA PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA – GRATIFICAÇÃO DO COI: MANTEM ACT.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA ‐ SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: MANTEM ACT.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA – TRANSPORTE NOTURNO OU CONDIÇÕES ESPECIAIS: MANTEM ACT. ATUALIZADO OS HORÁRIOS DAS ESCALAS ININTERRUPTAS DO PLANTÃO.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA ‐ ACESSO E INFORMAÇÕES: REDAÇÃO DA CLÁUSULA AINDA EM DISCUSSÃO.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA – GARANTIA DE EMPREGO: MANTEM ACT
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA ‐ DATA BASE: MANTEM ACT
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA – MATERIAIS PARA EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS: MANTEM ACT.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA ‐ ACERVO TÉCNICO: MANTEM ACT
CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA ‐ PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE: MANTEM ACT COM INCLUISÃO DA LICENÇA PATERNIDADE.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA ‐ ASSÉDIO MORAL: MANTEM ACT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ‐ PENALIDADE (MULTA): MANTEM ACT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ‐ PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MANTEM ACT COM INCLUISÃO DE PILATES.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ‐ PISO SALARIAL: OUTUBRO A DEZEMBRO/2021: R$ 1.670,56. A PARTIR DE JANEIRO/2022: R$ 1.508,00. A PARTIR DE JUNHO/2022 PASSA PARA R$ 1.770,56, PARA OS TRABALHADORES QUE COMPLETAM 2 ANOS DE EMPRESA. OUTUBRO/2022, OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA ‐ ADICIONAL NOTURNO: MANTEM ACT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA – LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS: MANTEM ACT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA – DAS ESCALAS ININTERRUPTAS E INTERRUPTAS: MODIFICADO OS HORÁRIOS DA ESCALA ININTERRUPTA (PLANTÃO NATAL E MOSSORÓ).
INÍCIO TÉRMINO
23:00 – 07:30
07:00 – 15:30
13:00 – 21:30
15:30 – 00:00
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA – BANCO DE HORAS E HORÁRIO FLEXÍVEL: MANTEM ACT
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA OITAVA – CESTA BASE: VALOR DE R$ 217,10. 2022: SERÁ REAJUSTADA PELO INPC PLENO.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA – DO REEMBOLSO DE DESPESAS RENOVAÇÃO CNH: MANTEM ACT
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA ‐ FORO: MANTEM ACT
CLAÚSULA TERCEIRA DA PAUTA (2018/2019) ‐ PRÊMIO APOSENTADORIA ‐ PROGRAMA DE DESLIGAMENTO (conveniada nos acordos desde 1975 – 36 anos): DISSÍDIO
CLÁUSULAS EM TERMO DE COMPROMISSO
EMPRÉSTIMO NATALINO: NOVEMBRO 2021 – R$ 2.500,00 (MEDIANTE ADESÃO). DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE MARÇO E JUNHO DE 2022. NOVEMBRO 2022 – R$ 2.500,00 (SERÁ COM EMPRÉSTIMO DA PLR).
EMPRÉSTIMO EMERGENCIAL: OPCIONAL EM JANEIRO OU FEVEREIRO 2021 E 2022: R$ 3.500,00 OU R$ 2.500,00 (VALORES OPCIONAIS). DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE MARÇO E DEZEMBRO DE 2022 E 2023, SEM JUROS, PARA QUEM ADERIR.
HOMOLOGAÇÃO: OCORRERÁ NA SEDE DO SINTERN
PERICULOSIDADE: DISCUTIR COM OS SETORES DE SEGURANÇA, RH, E TÉCNICO DAS EMPRESAS ATÉ DEZEMBRO/2021. DISCUTIR E AVALIAR A REIVINDICAÇÃO DE TRABALHADORES DAS ÁREAS OPERATIVAS.
ANEXO DA CLÁUSULA DÉCIMA – PLANO DE SAÚDE:
Vivemos um momento muito turbulento para a classe trabalhadora. São constantes os ataques contra direitos e conquistas dos trabalhadores, através de diversas reformas trabalhistas, reforma revidenciária e como se não bastasse, até o judiciário também tem se voltado contra a classe que produz a riqueza desse país, os trabalhadores. Somente a união da classe trabalhadora, fortalecida através da associação sindical pode fazer frente aos que buscar retirar nos direitos e conquistas. O sindicato de uma categoria tem como objetivo representar, defender e buscar ampliar direitos para fortalecer a categoria. Para que isto aconteça, é essencial a associação e participação dos trabalhadores junto ao seu sindicato. É a união dos trabalhadores que fortalece o seu sindicato. Com o SINTERN não é diferente. A associação, contribuição e participação dos trabalhadores é fundamental para um bom desempenho do sindicato.
A FORÇA DO SINDICATO ESTÁ NA UNIÃO DOS TRABALHADORES! FILIE-SE,
CONTRIBUA E PARTICIPE!
FIQUEM ATENTOS!
Aguardem informações divulgadas pelo SINTERN, através de seus canais, acerca de tudo que envolve o Acordo Coletivo de Trabalho e sua deliberação. Tomamos conhecimento de divulgação de algumas informações equivocadas. Este é o canal de informação dos trabalhadores.
DEVIDO FERIADOS EM ALGUNS MUNICÍPIOS, A PROGRAMAÇÃO DAS NOSSAS ASSEMBLEIAS, SOFREU ALTERAÇÃO. VEJA A NOVA AGENDA DAS ASSEMBLEIAS.
A FORÇA DO SINDICATO ESTÁ NA UNIÃO DOS TRABALHADORES! FILIE‐SE, CONTRIBUA E PARTICIPE!
