Uma pergunta tem sido comum entre os trabalhadores do Grupo Neoenergia: quais os impactos que poderão ocorrer com a incorporação das Fundações? A resposta pode parecer simples, mas antes de pensar no que pode acontecer, vamos lembrar como tudo aconteceu e a própria trajetória dará a resposta.
Ao tomar conhecimento dessa possibilidade, mesmo sem ter nada oficial, os sindicatos das distribuidoras procuraram o tempo todo informações sobre a nova Fundação, sendo mantido pela holding sigilo absoluto, inclusive dos mais interessados, que são os Participantes e os Assistidos. De forma desonesta, o acionista negava a existência, informando que apenas havia um estudo sobre a Néos.
No dia 01/08/2018, os sindicatos foram surpreendidos com a publicação da Portaria 727, de 30/07/2018, com a aprovação, constituição e autorização de funcionamento da Néos Previdência Complementar. A portaria selava a aprovação de estatuto e estabelecendo prazo de até 180 dias para início efetivo das atividades contados a partir do dia 01/08/2018.
A criação da nova Fundação Néos foi camuflada e sem transparência, com proposta para abrigar as demais Fundações da Holding. Isso, por si só, constitui um verdadeiro golpe da Neoenergia/Iberdrola nos Participantes e os Assistidos das Fundações vigentes.
É suspeita também a atitude do órgão regulador PREVIC na criação da nova Fundação em tempo recorde. Qual o interesse em realizar este procedimento com tanta pressa? Qual o motivo da Neoenergia/ Iberdrola esconderem e até mentirem sobre o que estava acontecendo? Já que a holding agora diz que é algo bom, por que a formação da Néos não foi debatida com os seus principais interessados?
Os sindicatos que compõem a Intersindical não aprovam a criação de uma nova Fundação no modelo Néos para incorporar as demais Fundações das empresas distribuidoras de energia elétrica do grupo. Entendemos, não só pela forma como tudo foi realizado, mas pelo projeto apresentado, que a proposta da NÉOS traz prejuízo diversos para os trabalhadores, entre eles, o fim da gestão compartilhada, já que acaba com a representatividade na Diretoria executiva nos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das Fundações em curso.
Outra mudança significativa é que profissionais advindos do mercado, que não fazem parte dos planos de benefícios das Fundações da Faelba, Celpos e Fasern, serão aderidos diretamente a nova Fundação Néos, provavelmente a partir de janeiro de 2019, conforme informou a Diretoria do Grupo Neoenergia/Iberdrola. Atualmente, só participantes e os Assistidos podem fazer partes da Diretoria Executiva.